| materia |
45/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultural de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando manutenção dos ventiladores e ares-condicionados de todas as escolas e creches do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando a intensificação na realização de campanhas de doação de livros, para ampliar o acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal Machado de Assis e Biblioteca Comunitária Nair M. Mello Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas de sinalização para alertar aos motoristas quanto à presença de animais, em toda extensão da Estrada do Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando obra de continuidade do asfalto na Rua Vitor Emanuel Cicarino, localizada no bairro Jardim Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando obras de infraestrutura com asfalto por toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no bairro Jardim Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando que providencie melhorias na infraestrutura do telhado da Escola Estadual Municipalizada de Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Dez, localizada no Bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Pedro Inácio, localizada no Bairro Ilha da Madeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Santo Antônio, localizada no Bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica e reparo de manilhas na Rua Hermínio Soares, localizada no Bairro Mazombinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado um consultório odontológico no Posto de Saúde Adalberto Paulo Waack, localizado no Bairro Piranema. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-23 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 11/23 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-03-23 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 12/23 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-22 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 0104/2021) que culminou contratação da empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4776/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ |
1 |
extracted
|
| norma |
4777/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA DE MAIS VALIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 06/2023 de 20/03/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para divulgação de informações referentes às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Velloso Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Jorge José Gonçalves Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luís Antônio da Silva Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cássio Mathiles Jovencio Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Benedito Bermudês de Castro, Bairro Amendoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando que realize poda das árvores na Rua Ciuffo Cicarino, em frente ao nº 1011, próximo ao bloco 1A, Bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Manoel Lourenço Martins, em frente ao nº 70, Bairro Leandro. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para obras de reforma geral e ampliação, com instalação de ventiladores em toda extensão da recepção, na Estratégia de Saúde da Família do Teixeira, que fica localizada na Rua Genecildo Aguiar Vieira, Bairro Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando a intensificação das campanhas educativas voltadas ao trânsito, que levam orientações aos pedestres, ciclistas, motoristas, motociclistas e caminhoneiros, sobre os direitos e deveres assegurados pelo Código de Trânsito Brasileiro -CTB. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada entre os números 40 e 80 da Rua Maria Cândida, localizada no bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Cuba, localizada no bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Leopoldo Geyer, localizada no bairro Somel. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada por toda extensão da Rua Adalgisa Lemos, localizada no bairro Somel. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Caçador, localizada na região da Serra do Caçador. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando obras de pavimentação asfáltica na Estrada das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando semáforo para a Rua RJ-99, em frente ao Banco Bradesco, localizado no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitando melhorias na Rua da Conquista, localizada no bairro Piranema, localidade conhecida como Morro das Pedrinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|