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18/2023 |
2023-04-19 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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64/2023 |
2023-04-19 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 52/22 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epigrafe, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 03 de abril de 2023. (a) Guilherme Farias – Relator. |
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65/2023 |
2023-04-19 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 54/22 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epigrafe, e entendendo que tal projeto trata-se de uma lei autorizativa e de interesse local e que no art. 30 da constituição federal em seu texto diz que é de competência dos municípios legislar sobre interesse local, concordo com o brilhante projeto do nobre vereador e esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 03 de abril de 2023. (a) Guilherme Farias – Relator. |
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66/2023 |
2023-04-19 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 12 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Guilherme Farias Kifer - Membro. |
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18 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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194/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando que seja dirigido um ofício à empresa de ônibus Municipal, para viabilizar regularidade do horário da linha de ônibus escolar na Estrada da
Carioca, no Bairro Ibituporanga, localizado na Serra do Caçador. |
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195/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando possibilidade de construção de um Posto de Saúde no Bairro Estrela do Céu. |
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196/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 10 (entre a Rua Aristotelina da Silva e Av. Primeiro de Maio), Gleba B,
localizada no Bairro Chaperó. |
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197/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 12 de Julho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. |
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198/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando limpeza de bueiro na Rua Venezuela, Lote 26, Quadra 32, localizada no Bairro Jardim América. |
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199/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando asfalto em toda extensão da Rua Mucuri, Lote 5194, Quadra 121, localizada no Bairro Amendoeira. |
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200/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando a implantação da coleta mensal de resíduos (líquidos, sólidos e eletrônicos) em todos os bairros e/ou criação de Ecopontos Regionais estratégicos, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, para fomentar o descarte correto destes resíduos no Município de Itaguaí. |
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201/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando a celebração de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para implantação da
patrulha escolar de proteção à criança e ao adolescente no Município de Itaguaí. |
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202/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Santa Bárbara (próximo ao nº 61), localizada no Bairro Brisamar. |
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203/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas da Rua Ouvídio de Almeida (próximo aos números 1 e 2), localizada no Bairro Brisamar. |
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204/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador. |
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205/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho. |
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206/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando que viabilize melhorias, com patrolamento e colocação de pó de pedra na Rua Projetada P, esquina com a Rua Dona Elisabeth, localizada no Bairro Santa Cândida. |
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207/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos com auxílio de máquina, na Rua Francisco Costa Pereira (em frente ao Lt 21, Qd 59), localizada no Bairro Engenho. |
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208/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando reparo na massa asfáltica da Rua Antônio Nogueira Neto, localizada no bairro Vila Margarida. |
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209/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua João Machado, próximo ao número 453, localizada no Bairro Chaperó, Gleba A. |
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210/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitando tapa buracos por toda extensão da Ruas Altamiro Domiciano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida. |
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17/2023 |
2023-04-14 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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no document
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| materia |
25/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências. |
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60/2023 |
2023-04-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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61/2023 |
2023-04-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoria o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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62/2023 |
2023-04-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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63/2023 |
2023-04-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 17/23 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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17 |
2023-04-13 |
Ordinária |
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177/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Jequié, bairro Amendoeira. |
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178/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando que seja dirigido um ofício à empresa de ônibus intermunicipal Reginas, para regularizar os horários da linha de ônibus no Bairro Ibituporanga, localizado na Serra do Caçador. |
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179/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Manoel Rodrigues Esteves, localizada no bairro Centro. |
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180/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Deputado Octávio Cabral (em frente ao nº 1498), localizada no Bairro Jardim América. |
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181/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Franklin Rodrigues, localizada no Bairro Brisamar. |
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182/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua São João Batista (próximo à Igreja Adventista), localizada no Bairro Engenho. |
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183/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador. |
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184/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho. |
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185/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando ação de revitalização e limpeza no campo do Bairro Engenho (cantão), local conhecido como Campo do Jorge, localizado na Rua Lélia da Gama Figueira. |
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186/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda extensão da Rua Onze, localizado no Bairro Engenho. |
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187/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí. |
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188/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando que seja viabilizada a contratação de médicos oncologistas no Município de Itaguaí, para facilitar o diagnóstico de pessoas com câncer e
encaminhá-las a receberem o tratamento necessário, bem como acompanhá-las no processo de recuperação. |
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189/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando que sejam providenciados e instalados letreiros com nomes das Unidades de Saúde no Município. |
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190/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o serviço de contenção lateral na Rua Décio Muniz da Silva Filho, próximo a E. M. Sylvia Souza Siquineli, Gleba B, Chaperó. |
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191/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco, com roçagem e limpeza na Rua Pérola, Estrada da Colônia, localizada no Bairro Mazomba. |
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192/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Argentino Antônio da Silva, nº 57, Morro do Corte, Brisamar. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua João Machado, próximo ao número 453, localizada no Bairro Chaperó, Gleba A. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-04-11 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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