| materia |
227/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Avenida Itaguaí (próximo ao Hortifruti Vitória e ao Material de Construção Venâncio), localizada no Bairro Engenho. |
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228/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Jardim Matos (próximo ao nº 607), localizada no Bairro Jardim Weda. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Estrada da Palmeira nª 200, Bairro Mazomba. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas nos postes com refletores, na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, Bairro Chaperó. |
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| materia |
231/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado uma academia ao ar livre na praça localizada na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
232/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando manilhamento e saneamento básico em toda extensão da Rua Genaro Teixeira, localizada no Bairro Brisamar. |
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| materia |
233/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando manutenção na iluminação em frente a Secretaria de Pesca, localizada no caís na Ilha da Madeira. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando instalação de biodigestores na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, nº 867, localizada no Bairro Santa Cândida, em frente ao Lar de Idosos. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em toda extensão da Estrada de Mazomba, interligando o Bairro Leandro ao Bairro Mazomba. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando intensificação de campanha educativa de prevenção a gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis - DSTS, estendendo as Escolas Municipais (2º segmento e EJA), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs), Clínica da Família, Centros de Referência à Assistência Social (CRAS), e outros lugares propícios para realização desta iniciativa. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 008/2023 de 02/05/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaguaí. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-02 |
Parecer |
Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 26 de abril de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| norma |
4785/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.284.834,37 (Vinte e um milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), |
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| norma |
4786/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.229.871,69 (Hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) |
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| norma |
4065/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. |
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| norma |
4066/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
4067/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 20 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rosário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| norma |
4062/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. |
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| norma |
4063/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. |
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| norma |
4064/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. |
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| norma |
4784/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE NOMEOU OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 – PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-26 |
Parecer |
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 24 de abril de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. Assunto Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Fabiano José Nunes - Membro. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-25 |
Parecer |
Parecer Comissão dos Idosos. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Jocimar Pereira do Nascimento - Membro. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULT, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| sessao |
3 |
2023-04-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo SETPOR AMIGOS PARA SEMPRE. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo DSPS (Drogarias Pacheco). |
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| materia |
211/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando possibilidade de construção de um Posto de Saúde no Bairro Amendoeira (Cantão). |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando a implantação de redutor de velocidade/lombada na Rua Eliseu Visconti, localizada no Bairro Vila Margarida. |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Maurício de Oliveira, localizada no Bairro Brisamar. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento de toda extensão da Rua Cravos, localizada no bairro Parque Primavera. |
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| materia |
215/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando viabilidade de construção de uma galeria no valão que margeia o posto de saúde ESF Clínica da Família, localizada na Rua 16, gleba B, nº 81, Bairro Chaperó. |
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| materia |
216/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza de bueiro localizado na Rua General Piquet, em frente ao nº 18, quadra L, Bairro Somel. |
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| materia |
217/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando serviço de poda em toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, que se inicia na Rua 13 até a Praça Céu, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
218/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua México, localizada no Bairro Jardim América. |
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| materia |
219/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore da Rua Osvaldo José, nº 05, de frente ao ônibus, no Bairro Jardim Laiá. |
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| materia |
220/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública na Rua Zuleik da Silva Marcondes, n° 02, Bairro Coroa Grande. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de uma Estratégia de Saúde da Família no Bairro Águas Lindas. |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e instalação do espaço kids e da academia ao ar livre, devidamente cercados com tele de proteção (alambrado), na área que fica localizada na Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida, em frente ao LT 02 QD 02, Bairro Jardim Mar. |
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