| sessao |
5 |
2023-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Pereira Quirino (3º Sargento da 3ª UPP do 6º Batalhão da Polícia Militar). |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Antônio da Rocha (In memoriam). |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Aroni Silva. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para a boca de lobo na Rua Aristotelina Silva Lino, Gleba B, Localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Pérola, localizada no Bairro Mazomba. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra. |
0 |
no document
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| materia |
265/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro. |
0 |
no document
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| materia |
266/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino, localizada no Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
267/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando que seja construído um campo, com grama sintética, alambrado e iluminação, no Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
268/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Bernardo Pereira (poste próximo a Igreja Deus é Amor), localizada no Bairro do Engenho. |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Santa Terezinha, localizada no Bairro Jardim Weda. |
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| materia |
270/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias na esquina da Rua Papa Paulo VI, com a Rua João Vieira de Farias, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando pintura da faixa de pedestres na Rua Prefeito Ismael Cavalcanti (em frente ao nº 260), localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando reparos e tapa buraco por toda extensão da Rua José Acir Medeiros, localizada no Bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), interligando os seguintes logradouros do Bairro Santa Cândida: Rua José Acyr Medeiros, Rua Altamiro Domiciano da Cruz e Estrada Dona Elizabeth. |
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| materia |
274/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicitando a empresa MRS Logística S/A, o estudo de viabilidade e instalação de sinal luminoso na passagem de nível da Rua 12, esquina com a Avenida
Alencastro Guimarães, localizada no Bairro Vilar dos Coqueiros. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista e demais síndromes em espaços públicos. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| norma |
4.070/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí. |
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| norma |
4.071/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências |
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| norma |
4068/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
4069/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro, no Município de Itaguaí. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-12 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-12 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 27 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 30/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando a projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando a projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Institui "A Agenda Municipal inclusiva da Pessoa com Deficiência" do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
93/2023 |
2023-05-11 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito do município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no programa de vacinação antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 10 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-11 |
Parecer |
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 11 de maio de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
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| sessao |
4 |
2023-05-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando vistoria nos cabos de energia elétrica por toda a Cidade de Itaguaí. |
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| materia |
251/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando possibilidade de colocação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) na Praça Juscelino Batista Oliveira (Praça Tchock), localizada no Bairro Santana. |
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| materia |
252/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros da Rua Santos Dumont, em frente a quadra 1, lote 23, localizada no Bairro Jardim Mar. |
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| materia |
253/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando obra de terraplanagem na Estrada do Caçador, altura do Arco Metropolitano, próximo ao Clube do Cavalo, localizada no Bairro Raiz da Serra. |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas queimadas por led em toda extensãono Campo do Somel, localizado no Bairro Vila Geni. |
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