| materia |
47/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Christiane Florinda de Cima Aires. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. Assunto: Projeto de Lei n° 49/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento - Relator e Alexandro Valença de Paula - Membro. |
1 |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, retornando para período integral, localizada no Bairro
Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Hypólito Vieira, retornando para período integral, localizada no Bairro
Jardim América. |
1 |
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| materia |
314/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma passagem de pedestres sobre o Rio do Cação, nos dois sentidos, localizada no Bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
315/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando recapeamento da Avenida Ayrton Senna da Silva, localizada em Itaguaí. |
1 |
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| materia |
316/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, localizada no Bairro Chaperó, Gleba B. |
1 |
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| materia |
317/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Vitória Régia, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada pavimentação da Rua Profª. Maria Paes, até a Rua Presidente Rosevelt, localizadas no Bairro Vila Geny. |
1 |
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| materia |
319/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando roçagem e limpeza na Estrada Ari Parreiras, do lado da Rio Santos, próximo a E. M. Jorge Flores da Silva, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando recuperação de massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua 12, esquina com a Rua Aladim Maia de Andrade, localizada no Bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
321/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando que realize reparo em vazamento de esgoto na AvenidaAri Parreiras, próximo ao número 843, localizada no Bairro Inouê. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando reforma e revitalização da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito. |
1 |
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| materia |
323/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando realização de arborização urbana nas 2 (duas) entradas de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua São Paulo, lote 9, quadra F, Bairro Monte Serrat (rua ao lado da praça). |
1 |
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| norma |
4796/2023 |
2023-06-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-01 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-06-01 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do Município, a prática da Telemedicina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 26 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de matais em escolas de ensino público localizados no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| norma |
4795/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.395.655,20 (vinte e oito milhões, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Ricardo de Oliveira Paiva, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Barbosa Jacomo. |
0 |
no document
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| materia |
106/2023 |
2023-05-31 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua Honório de Freitas, localizada no Bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
300/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando construção de uma quadra de futevôlei no Parque Municipal, localizado no Bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
301/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando construção de uma praça no Bairro Jardim Weda. |
0 |
no document
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| materia |
302/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando reparo em vazamento de esgoto na Rua Joaquim Ferreira da Costa, próximo a quadra 5, localizada no Bairro Jardim Mar. |
0 |
no document
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| materia |
303/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando limpeza do valão ao lado da linha férrea, localizada no Bairro de Vila Geny. |
0 |
no document
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| materia |
304/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua José Claro da Rosa Melo, nº 1613 (antiga Rua 7), localizada no Bairro Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
305/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando liberação da área externa da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito aos artesões de Itaguaí, para exposição diária de artesanato. |
0 |
no document
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| materia |
306/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para obras de reforma geral e revitalização na UBS Vista Alegre, localizada no Estrada do Teixeira, nº 15, localizada no Bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
307/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Presidente Jucelino (poste próximo a casa nº 12), localizada no Bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
308/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Treze, localizada no Bairro Chaperó, Gleba B. |
0 |
no document
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| materia |
309/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
310/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada limpeza do canal próximo à Rua "K", margeando a Rodovia Rio Santos (após o Dom Zelittu's, sentido Angra), localizado no Bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
311/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na Rua Manacá, lote 37, quadra 7, localizada no Bairro Parque Primavera. |
0 |
no document
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| norma |
4078/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. |
1 |
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| norma |
4079/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2022. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-30 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda de Plenário de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-30 |
Parecer |
Parecer Comissão de Defesa e Direito dos Animais: Assunto: Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 22 de maio de 2023. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Rachel Secundo da Silva – Membro. |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências. |
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| norma |
4077/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
4794/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ROMILDO RIBEIRO DA SILVA |
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| sessao |
7 |
2023-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
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