| materia |
28/2023 |
2023-06-14 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-06-14 |
Parecer |
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de junho de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Pernambuco, localizada no Bairro
Amendoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Trinta e Quatro, localizada no Bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando troca de manilha quebrada com reparação de asfalto na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao lote 15, quadra 68, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores em toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no Bairro Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Margarida, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua das Rosas, localizada no Bairro Chaperó Fula. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando roçada, retirada de entulhos e limpeza por toda extensão do Bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando roçada, retirada de entulhos e limpeza por toda extensão do Bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Arthur de Vasconcelos, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Maria Sebastiana J. Silva, próximo à rodovia Rio Santos, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública da Rua Antônio Barbosa Cunha, nº 106, localizada no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, SN, QD 02, LT 23, localizada no Bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão dos Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, retornando para período integral,
localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Safira, localizada no Bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando troca de manilha quebrada com reparação de asfalto na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao lote 15, quadra 68, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores em toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no Bairro Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Mazomba, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando demarcação de ciclofaixa, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), no trecho entre a antiga sede da sectran e o box atacadista, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Margarida, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua das Rosas, localizada no Bairro Chaperó, Fula. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais no Centro Especializado de Fisioterapia e Fonoaudiologia (CEFF), com construção de uma cobertura para o embarque e desembarque dos pacientes debilitados, e, disponibilização de mais cadeiras de rodas no local, localizado na Rua José Bonifácio, Bairro Centro (esquina com a Rua Tadeu). |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando reparo na guia de deficientes visuais nas calçadas da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, até o supermercado Guanabara, localizado no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitando caçamba de lixo para a Rua Alencastro Guimarães, nº 419, localizada no Bairro Coroa Grande. |
1 |
extracted
|
| norma |
4797/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INGRESSO NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-07 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-06-07 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-06-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-06-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-06-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4085/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e no art. 53 c/c art. 71, da Lei n° 4.019, de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-06-06 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-06-06 |
Parecer |
Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
Remeter ao Poder Executivo, para as providências cabíveis, os bens em desuso da Câmara Municipal de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4072/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4073/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4080/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4081/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4082/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4084/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-06-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|