| materia |
139/2023 |
2023-06-29 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a Agenda Municipal inclusiva da pessoa com deficiência do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-29 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de transtorno do espectro autista e demais síndromes em espaços públicos. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-29 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar” com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
4092/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. |
1 |
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| norma |
4094/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4095/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n° 3.387/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santos da Silva. |
1 |
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| materia |
378/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua Saturno, localizada no Bairro Vila Paraíso. |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas na Rua Joaquim Ferreira da Costa, localizada no Bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
380/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Maria Mattos Santiago (próximo a Escola Clodomiro Vasconcelos), localizada no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
381/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Professor Luís Antônio, localizada no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
382/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando limpeza do valão da Rua Estudante Miguel do Vale, localizado no Bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
383/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando recapeamento com tapa buraco em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
385/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho entre as ruas Condé Mota Maia com a Rua Castro Alves, localizadas no Bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicitando a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas Escolas Públicas Municipais de Itaguaí. |
1 |
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| norma |
4091/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a Farmácia Central de Itaguaí. |
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| norma |
4800/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº 4.240 DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL DE ITAGUAÍ |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-27 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-27 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n.° 50/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Denomina oficialmente a Farmácia Central de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 27 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Rachel Secundo da Silva - Suplente. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de lei n.° 50/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Denomina oficialmente a Farmácia Central de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 27 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a Instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vilar dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| norma |
4090/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências. |
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| sessao |
10 |
2023-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente a Farmácia Central de Itaguaí. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ponciano Oliveira dos Anjos. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mário César Pereira de Souza. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Commil - Companhia Musical Maestro Ilson de Lima. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-26 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
368/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Estados Unidos, localizada no Bairro Jardim América. |
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| materia |
369/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Padre Roma, localizada no Bairro
Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando que realize limpeza dos bueiros da Rua Araguaia, em frente ao nº 2.650, localizada no Bairro Estrala do Céu. |
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| materia |
371/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando que realize roçada, capina e retirada de lixo e entulho na Rua Araguaia, em frente ao nº 2.650, localizada no Bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
372/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando limpeza da praça situada na Rua Gorgênio de Freitas Martins (em frente à Escola Clodomiro Vasconcelos), localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
373/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Estrada Lagoa Nova (ao lado do Arco Metropolitano), localizada no Bairro Chaperó, Gleba B. |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando que seja construída calçada dos dois lados da Av. Pref. Isoldakson Cruz de Brito, da ponte do Guanabara, no Centro, até a entrada do Bairro
Brisamar. |
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| materia |
375/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho entre as esquinas das ruas Sd. Luís Mendonça Santos e Transversal Quarenta e Cinco,
margeando a Rod. Rio Santos, no Bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
376/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando a implantação da coleta diária de exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde da Gleba A, localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
377/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicitando atendimento com médico 24 horas para a Unidade Básica de Saúde, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó. |
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| norma |
4088/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e no art. 53 c/c art. 71, da Lei n° 4.019, de 2022. |
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| norma |
4798/2023 |
2023-06-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-22 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-22 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Julio Cesar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
1 |
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