| materia |
420/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Malvina Gomes Corrêa, localizada no Bairro Leandro. |
0 |
no document
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| materia |
421/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Jacinto, em frente ao LT 17, QD 14, localizada no Bairro Parque Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
422/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando reposição da tampa de bueiro na Rua Antônio Ferraz Vianna, LT 06, QD 139, localizada no Bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
423/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
424/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando a revitalização do cais de Coroa Grande com a construção de um deck em toda a extensão da Orla de Coroa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
425/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma quadra de tênis no Parque de Eventos em Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
426/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando realização de tapa-buracos na Rua Prof. Amauri Lima Benedito (em frente ao Ciep 498 Irmã Dulce), localizada no Bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
427/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de ser colocada iluminação de LED por toda extensão da Estrada Reta de Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
428/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma unidade do RIOCARD MAIS no município de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
429/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de uma cadeira odontológica para Unidade Básica de Saúde da Gleba A, localizada no bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
430/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicitando iluminação pública, tapa-buraco e quebra-molas por toda extensão da Rua Ligia Cavalcante, localizada no Bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
149/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui o Dia dos Aventureiros no calendário oficial do Município e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG ESPAÇO PAIZÃO FB”, no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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151/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e aos adolescentes órfãos do feminícidio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro. |
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| sessao |
36 |
2023-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Maria Celestina Costa Silva. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Pinto. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Gécio de Amorim. |
1 |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando a cessão de área de aproximadamente 10.000m2 com o fito de proporcionar a instalação, sem fins lucrativos da Cooperativa dos Transportes
Rodoviários de Cargas Amigos Unidos Ltda. |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dorneles, localizada no Bairro Engenho. |
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| materia |
411/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando reposição da tampa de bueiro na Rua Antônio Ferraz Vianna, LT 06, QD 139, localizada no Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
412/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
413/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua Pombeba, nº 40, Frontal das Ilhas. |
1 |
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| materia |
414/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, nº 1011, bloco B ( referência nos Prédios), localizada no Bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando a construção de calçadas em toda extensão e nos dois sentidos da Rua Décio Muniz da Silva Filho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando providências junto a Secretaria Estadual de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Fundação de apoio a Escola Técnica - FAETEC. |
1 |
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| materia |
417/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando que seja feito um redutor de velocidade na Rua António Nogueira Neto, com Manoel de Souza Pinto, localizada no Bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando reforma e duplicação da ponte localizada na Rua 12, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando realização de tapa-buraco na Rua Abel Cardoso (em frente à casa 4, lote 12), localizada no Bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de incentivo a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-04 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-04 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 39/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-04 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-04 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Vazin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-04 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 42/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Altera nome da Rua Diacuí, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans Bairro Califórnia Itaguaí - RJ. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí "Espaço Agro", e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro. |
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| norma |
4098/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. |
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| norma |
4808/2023 |
2023-08-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências |
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| sessao |
35 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-02 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. |
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