| materia |
456/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando colocação de manilhas em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Amendoeira. |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando que realize a construção de calçadas em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Amendoeira. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando a reativação da farmácia da UBS Chaperó, na Gleba A. |
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459/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação do Centro Integrado de atendimento à Mulher - CIAM, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, no Município de Itaguaí. |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Piraporã, localizada no Bairro Engenho. |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Mazomba, localizada no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada a colocação de uma faixa de pedestre na descida da Rod. Rio Santos para a RJ 99, em frente à Igreja Assembleia de Deus, entrada principal do Bairro Brisamar. |
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463/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Sd. Luís Mendonça Santos, localizada no Bairro Brisamar. |
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158/2023 |
2023-08-17 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui “a agenda municipal inclusiva da pessoa com deficiência” do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-17 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista e demais síndromes em espaços públicos. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-17 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| sessao |
39 |
2023-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dá nome a Rua 22 (vinte e dois), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dá nome a Rua conhecida como Rua 20 (vinte), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Allan Xavier de Souza. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Valéria Gomes da Silva. |
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| materia |
444/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua México, localizada no Bairro Jardim América. |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Nadir Antunes Ramalho, localizada no Bairro Engenho. |
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| materia |
446/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Waldir Ribeiro de Novaes, em frente ao nº 192, localizada no Bairro Monte Serrat. |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando colocação de manilhas de esgoto e obras de infraestrutura em toda extensão da Rua Jequié, localizada no Bairro Amendoeira. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando revitalização da trilha e construção do mirante da trilha de Coroa Grande (antiga rampa de asa delta) em Itaguaí. |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando revitalização da trilha e construção do mirante na Pedra do Imperador, localizada na Serra do Matoso. |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Cruzeiro, localizada no Bairro do Engenho. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada próximo ao mercadinho da Av. Panorâmica, localizada no Bairro do Engenho. |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a troca de manilhas em toda extensão da Rua Menusa de Brito Goulart, localizada no Bairro Teixeira. |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça Céu, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-15 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-15 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 03 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro. |
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| sessao |
38 |
2023-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-14 |
Denúncia |
DENÚNCIA - Processo nº 381/2023 de 14/08/2023: Denúncia com base no Decreto n° 201/67, art. 37. Denunciados: Rubem Vieira de Souza – Prefeito, Vinícius Alves de Moura Brito – Vice-presidente, Julio Cezar José de Andrade Filho – Vereador e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Vereador (a) – Luíz Paulo Inácio Ferreira - Denunciante. |
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no document
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| materia |
59/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. |
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| materia |
431/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de construção de galerias de concreto sob o valão da Av. São Francisco Xavier, localizado no Bairro Monte Serrat. |
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| materia |
432/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Jonas José da Silva, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
433/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando substituição da tampa da caixa de passagem na Rua Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América. |
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| materia |
434/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando manutenção dos brinquedos na praça do Jardim América, localizada na Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América. |
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| materia |
435/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma quadra de esporte para a prática de futvôlei na Praça do Betinho, localizada em Coroa Grande. |
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| materia |
436/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça com academia para a terceira idade, com brinquedos , acessibilidade e campo de areia, na Rua Euclides da Cunha,
localizada no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
439/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando a criação da campanha permanente de enfrentamento ao assédio e a violência sexual contra a mulher, com o objetivo de conscientizar a enfrentar tais crimes em Itaguaí. |
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| materia |
440/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado um curso preparatório Municipal de pré-vestibular, pré-enem, pré-técnico e pré-militar, para atender famílias que se
enquadrem nos quesitos de atendimento pela Assistência Social do Município de Itaguaí. |
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| materia |
441/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando a criação de quebra-molas (no cruzamento próximo ao nº 665), na Rua Itaguaí, localizada no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
442/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Itaguaí, localizada no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
443/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Manoel Matias Vasconcelos, altura do nº 23, localizada no Bairro Piranema. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| sessao |
37 |
2023-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-09 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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