| materia |
501/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada, próximo a quadra 12, lote 15 da Rua Artur de Vasconcelos, localizada no Bairro Cantão. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a dedetização e desratização por todo Bairro Jardim Mar. |
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| materia |
504/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade à direita e a esquerda do elevado na Rua Áquas lindas, em frente à Rua Sororoca, loteamento Frontal das Ilhas. |
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| materia |
505/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando a disponibilidade de um profissional de educação física, para ministrar aulas as pessoas idosas na academia de saúde, localizada na Gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
506/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Estratégia Saúde da Família (ESF), do bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
507/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando limpeza, roçada e desobstrução das calçadas da Estrada de Chaperó, até o trecho da ponte do rio "cai tudo", localizada no bairro Chaperó. |
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| materia |
508/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore localizada no início da Rua Seis, localizada no bairro Chaperó. |
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| materia |
510/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando que sejam disponibilizadas consultas domiciliares, rotineiras, e com frequências aos pacientes com dificuldade de locomoção que são atendidos pelo sistema de saúde do município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-31 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n°. 016/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 75/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-31 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
130/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do fornecimento de insumos. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui a alínea “r”artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1710/1993. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro. |
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| norma |
4810/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2023-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-30 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Gonçalves. |
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| materia |
487/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando regularização da coleta de lixo na Estrada do Teixeira, localizada no Bairro Vista Alegre. Solicitando regularização da coleta de lixo na Estrada do Teixeira, localizada no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
488/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando reparo e manutenção de rede de esgoto da Rua Morais Menezes, na altura do nº 81, Centro. |
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| materia |
489/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Rua Lélia da Gama Figueira, localizada no Bairro Cantão. |
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| materia |
490/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando reforma do bueiro na Rua Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
491/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando reforma do banheiro público da praça Vicente Cicarino. |
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| materia |
492/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando a colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Sororoca, em frente ao LT 05, QD02A, loteamento Frontal das Ilhas. |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o calçamento no trecho que falta na margem do Canal do Santana, na Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Xavantes, localizada no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando patrolamento com colocação de pó de pedra na Rua 34, localizada no Bairro Santa Cândida. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, localizada no Bairro Monte Serrat. |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando reforma completa da Escola Municipal Vereador José Galliaço Prata. |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando reforma completa da Escola Municipal Fazenda Santa Cândida. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigos 18 e 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o parcelamento de débitos do Poder Legislativo relativos aportes financeiros para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 66 e 74 da Lei n° 4.019, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do pagamento de verbas rescisórias. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial n° 11/2021) referente a contratação empresa especializada em fornecimento de locação de impressoras e scanners que culminou com a contratação da empresa V. Bandeira Pimentel - ME. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de contratação empresa especializada para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do sistema de produção e gravação da TV Câmara que culminou com a contratação da empresa Câmera 2 Filmes LTDA. |
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| sessao |
42 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-28 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. João Bosco Paixão da Costa. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Porto Sudeste do Brasil S.A. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao JVM Amigos da Natureza. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Lopes Cedon. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Técnica de Enfermagem e Diretora de Saúde da OTB - Itaguaí RJ - Regina da Silva Goularte. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Enfermeira Michele Curcino Cavalcanti. |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua 8 de Março, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
477/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando implementação de grupo de apoio para Campanha Setembro Amarelo, dedicada a prevenção do suicídio e à conscientização da importância da saúde mental. |
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| materia |
478/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando reforma do bueiro na Rua Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro Vila Ibirapitanga. |
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no document
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| materia |
479/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro. |
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no document
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| materia |
480/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando revitalização voltada para os ciclistas da Praça do Ciclista em Itaguaí. |
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