| materia |
534/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando o retorno do serviço de inserção e retirada de DIU (dispositivo intrauterino) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando que sejam contratados mais fonoaudiólogos para atuarem no CAPSI Casinha Azul, visando acelerar o tratamento dos usuários. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Dezoito, Gleba "B", localizada no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando que estude a possibilidade de criar no município uma central de marcação de exames e consultas. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando regularização das calçadas da churrascaria Nova Bréscia, tanto do lado direito, quanto do esquerdo, até o DPO da Ponte Preta. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-15 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n° 53/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Haroldo Rodrigues Jesus - Membro. |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-15 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n° 54/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera nome da Rua Diacuí, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Haroldo Rodrigues Jesus - Membro. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-15 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n° 55/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans Bairro Califórnia - Itaguaí - RJ. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Haroldo Rodrigues Jesus - Membro. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Itaguaí — Exercício De 2021 |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicitando a avaliação em caráter de urgência da extensão do horário e dos dias de atendimento da farmácia central, passando também aos sábados e domingos, em horário comercial. |
1 |
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| materia |
526/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Soliictando estudo de viabilidade de retorno d UBS do bairro Monte Serrat. |
1 |
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| sessao |
46 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª. Micheli Sobral. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando patrolamento com colocação de pó de pedra em toda extensão da Rua 18, localizada no bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando que resolva o problema do esgoto, em toda extensão da Rua Nova York, localizada no bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando a Implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, através de parceria com o Governo Estadual e/ou Federal, com: ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina (padrão olímpico), campo de futebol, pista de atletismo, entre outros. |
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| materia |
524/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando a instalação de passagem de pedestres (com grades de proteção) nas laterais da ponte que fica localizada na Rua José Maia de Oliveira (antiga Estrada de Chaperó), próximo a loja Disensa Materiais de Construção, localizada no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-12 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei que altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do Município, a prática da telemedicina e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro. |
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| norma |
4083/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera o nome de logradouro público. |
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| norma |
4112/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4113/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz. |
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| sessao |
45 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Nomeia a Praça do Complexo Esportivo do Bairro Somel, para Praça Humberto Dias Gomes (Betão). |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre permissão do uso nos estacionamentos controlados pelo Município de Itaguaí e nos logradouros públicos aos oficiais de justiça avaliadores estadual e federal com diligência e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Institui no Município o Programa "Câmara Vai à Escola". |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Augusto Silva de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Prof.ª Luciana Karla de Oliveira Cicarino. |
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| materia |
511/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando revitalização da praça Saturnino Braga, localizada no bairro Mazomba. |
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| materia |
512/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando implantação de redutor de velocidade/lombada na Rua Euclides dos Santos, esquina com a Rua Minas Gerais, localizada no bairro Parque Independência. |
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| materia |
513/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Leila da Gama Figueira, nº 84, QD 21, LT 40, localizada no Bairro Cantão. |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada em toda extensão da Rua Sebastião Vaz, localizada no Bairro Cantão. |
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| materia |
515/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um centro cultural na gleba A, localizada no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma campanha permanente de saúde bucal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí. |
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| materia |
517/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Seis, próximo ao número 200, localizada no bairro Chaperó (rua do Cantinho da Roça). |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua T (em frente ao mercado Super Rede), localizado no bairro do Leandro. |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guia Lopes, localizada no Bairro São Salvador. |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicitando que seja construída uma praça com aparelhos de ginástica no Bairro Santana. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-06 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 17/2023. Encaminhando Projeto de Lei n° 77/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicitando que sejam contratados mais médicos especialistas com intuito de diminuir o tempo de espera pelas consultas dos munícipes. |
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| sessao |
44 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakamo. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Edy Newton Riccelli Garcia Diniz. |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita em toda extensão da Rua Daniel José Mateus, antiga Rua 13, localizada no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no bairro Santa Cândida. |
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