| materia |
587/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando recuperação de toda a via na Estrada do Teixeira. |
1 |
extracted
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| materia |
588/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada em frente a Igreja Batista do Jardim América, localizada na Rua Sul, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
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| materia |
589/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de lixo, manutenção e pintura de meio fio, em toda extensão da Praça do bairro Teixeira. |
1 |
extracted
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| materia |
590/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando a construção do cemitério vertical e crematório Municipal de Itaguaí. |
1 |
extracted
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| materia |
591/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer com campo de grama sintética (com alambrado), playground para as crianças, vestiários e pista de caminhada na área pública, localizada em frente ao campo Guarapari, no bairro Jardim Mar. |
1 |
extracted
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| norma |
4814/2023 |
2023-10-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-28 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário de eventos do município, a Festa da Banana, a ser comemorada anualmente no dia 07 do mês de setembro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 81 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
extracted
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| norma |
4813/2023 |
2023-09-28 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - CODEMAI |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
50 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Ricardo Ferreira da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Anderson Clayton de Aguiar Gripp. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eurico José Figueira Filho. |
0 |
no document
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| materia |
181/2023 |
2023-09-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2023 |
2023-09-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans bairro Califórnia – Itaguaí-RJ. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2023 |
2023-09-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera nome da Rua Diacui, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2023 |
2023-09-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí “Espaço AGRO”, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2023 |
2023-09-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 21 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
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| materia |
568/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando revitalização da Praça do Estrela do Céu, situada na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, localizada no bairro Estrela do Céu. |
0 |
no document
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| materia |
569/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita em toda extensão da Estrada Copavel, localizada no bairro Piranema. |
0 |
no document
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| materia |
570/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada troca de manilhas em toda a extensão da Rua José Rufino, localizada no bairro Vila Margarida. |
0 |
no document
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| materia |
571/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando que seja feito reparo asfáltico na Rua Padre Cezare Vegezze, esquina com a Rua Antônio Cezário Alves, localizada no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
572/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça de Esporte, localizada no Bairro Mangueira. |
0 |
no document
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| materia |
573/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando revitalização da rampa de embarcação da Ilha da Madeira. |
0 |
no document
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| materia |
574/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore ao final da Rua Antônia Vieira da Veiga, localizada no bairro Leandro. |
0 |
no document
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| materia |
575/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando colocação de manilha na Rua Itacuruça, na altura do LT 01, QD 29, localizada no bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
576/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando manutenção na iluminação em toda a extensão da Rua Manoel dos Santos, localizada no bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
577/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando construção de uma praça, com brinquedos e aparelhos de ginástica no bairro Caravelas. |
0 |
no document
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| materia |
578/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando manutenção e instalação de novas lixeiras públicas no município de Itaguaí, em pontos estratégicos e de grande movimentação de pessoas, como por exemplo: prédios públicos, em frente às escolas, praças, pontos de ônibus, em frente às UBS e ESF, hospitais e demais lugares. |
0 |
no document
|
| materia |
579/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Memorial de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-09-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
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| materia |
179/2023 |
2023-09-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
1 |
extracted
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| norma |
4116/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4117/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
49 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-09-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a implantação da Casa do Artesão de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo Poder Público com a mesma finalidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Everton Miranda do Nascimento. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Roberto Santos Pereira. |
1 |
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| materia |
553/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua João Ferreira Braga, localizada no bairro Vila Ibirapitanga. |
1 |
extracted
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| materia |
554/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Benedita de Oliveira, próximo ao LT 18, QD 84, localizada no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
555/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando troca de tampa do bueiro na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, na esquina do LT07, QD 50, localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua São Paulo (início da rua, próximo a igreja), localizada no bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
557/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando tapa-buraco por toda extensão da Estrada do Mazomba, localizada no bairro Leandro. |
1 |
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| materia |
558/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando tapa-buraco por toda extensão da Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Dezessete, Gleba "B", localizada no bairro Chaperó. |
1 |
extracted
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| materia |
560/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Dezesseis, Gleba "B", localizada no bairro Chaperó. |
1 |
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