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105/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Anderson Marinho Oliveira. |
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188/2023 |
2023-10-09 |
Parecer |
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE nº 001/2023 |
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189/2023 |
2023-10-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2023 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator, Rachel Secundo da Silva - Membro. |
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605/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando a implantação de redutor de velocidade / lombada na Rua Antônia Gomes da Silva, localizada no bairro Brisamar. |
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606/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Estrada do Leandro, localizada no bairro Mazomba. |
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607/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando que realize limpeza do valão em toda extensão da Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, localizada no bairro Vila Margarida. |
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608/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando que faça campanha de saúde bucal nas unidades escolares e creches, em todo município. |
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609/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza do córrego as margens da Rodovia Rio Santos, bairro Jardim Weda, próximo ao templo Pentecostal Bençãos Prometidas (Igreza Azul). |
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610/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando que providencia o desentupimento de bueiro, na Rua Franklin Rodrigues Gomes, 68, localizada no bairro Brisamar. |
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611/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, por toda extensão do bairro Chaperó (Gleba A, Gleba B e Gleba C). |
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| materia |
612/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando a implantação do programa Bem-Estar e Saúde do servidor de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo Podeer Executivo. |
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| materia |
613/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando reforma da praça na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao "Kome Keto", localizada no bairro Vila Geni. |
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| materia |
614/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza de córrego na Av. Professor Isoldackson Cruz de Brito (próximo a marmoaria), localizada no bairro Vila Margarida. |
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20/2023 |
2023-10-06 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos no artigo 2º da Lei nº 3.359 de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| sessao |
52 |
2023-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
94/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo da Silva Lemos. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Victoriano Agostinho. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francis Bogossian. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Thiago Oliveira Silva Brito. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Wanderlei de Matos Amaral. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Murilo da Silva Rocha. |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-04 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 57/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da rua Vinte e Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro. |
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187/2023 |
2023-10-04 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro. |
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| materia |
594/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solictando troca de lâmpada em frente a Primeira Igreja Batista de Vila Geni, Rua Presidente Roselvelt, nº 490, localizada no bairro Vila Geni. |
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| materia |
595/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Professor Sebastião Azevedo LT 33, QD 133, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
596/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando que coloque manilhas na Rua São Paulo, em frente ao nº 1.340, localizada no bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
597/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando policiamento na Avenida Piranema, no período da noite, próximo ao SENAI e Ciep 300. |
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| materia |
598/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando a revitalização em toda extensão da ciclovia localizada na Avenida Ayrton Senna da Silva. |
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| materia |
599/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando revitalização e a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Travessa São Francisco Xavier, localizada no bairro Centro. |
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| materia |
600/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de lixo, manutenção e pintura de meio fio, em toda extensão da Praça do bairro Teixeira. |
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601/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando que seja feito um ponto de embarque e desembarque para Uber, no bairro Centro. |
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602/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando grade do bueiro na Rua Barão do Rio Branco, em frente a QD 132, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
603/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando realização de tapa-buraco na Rua Leônidas Simões de Souza (em frente ao número 22), localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
604/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser criada uma praça, com campo poliesportivo de grama sintética e aparelhos para exercício físico, no bairro Itimirim. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
592/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Frontal das Ilhas, localizado no bairro Coroa Grande. |
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| materia |
593/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicitando reforma do do campo society no Frontal das Ilhas, localizado no bairro Coroa Grande. |
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| sessao |
51 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Josias Dias da Silva. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Péricles Augusto Oliveira Júnior. |
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| materia |
580/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Zuleica da Silva Marcondes, localizada no bairro Coroa Grande. |
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| materia |
581/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando manutenção dos ventiladores e ares-condicionados da UBS Gilberto de Oliveira Torres, localizada no bairro Califórnia. |
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| materia |
582/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Av. Rodrigo Gualberto Fernandes (rua do colégio Cesp), localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
583/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando grade do bueiro na Rua Manoel Soares da Costa, em frente a QD 14, LT11, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
584/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando manutenção na iluminação em toda a extensão da Rua Manoel dos Santos, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
585/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando construção de uma praça, com brinquedos e aparelhos de ginástica no bairro Caravelas. |
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| materia |
586/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a troca de manilha em toda a extensão da Rua Domingos Félix Vidal (antiga Av. do Canal), localizada no bairro Vila Margarida. |
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