| materia |
92/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J". |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Kátia Cristina Pacheco de Souza Leitão. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Solicitando que providencie a troca de manilhas quebradas na Rua Antônia Dolores da Silva, em frente ao Lote 9 — bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Solicitando que providencie Guarda-Corpo e melhorias nas passarelas sobre o Rio Teixeira, no bairro Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Solicitando a instalação da tampa de bueiro na Rua Theodoro Salomão Pereira, N2 120. Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 1082, Qd 11, Bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-10-31 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-10-30 |
Parecer |
Apurar denúncia de eleitora em face do Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, Sr. Gilberto Chediac Leitão Torres, com base no Decreto-Lei n 201/67, Lei Orgânica do Município de Itaguaí e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, conforme anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4114/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr°. Rafael Moura Marcelino. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando colocação da tampa do bueiro na rua Mário Figueiredo Cicarino, em frente ao número 58, localizado no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco em toda a extensão da rua Alzira Feital localizada no bairro via margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando a colocação da grelha do bueiro, no cruzamento entre as ruas Helandi Gonçalves e rua Domingos Acácio de Oliveira, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Professor Sebastião de Azevedo, no trecho entre a rua Manoel Gomes da Silva e Av. Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHE-RJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando a orientação, o direcionamento para consulta médica, o cadastro e o agendamento para realização do procedimento de vasectomia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Margarida dos Santos Silva, Brisamar, Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Canal, Vila Margarida, Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-10-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Sônia Maria de Lima Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deivid José Silva de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que providencie instalação dos aparelhos de ar condicionado da Escola Severino Salustiano de Farias, bairro Teixeira. |
0 |
no document
|
| materia |
638/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que providencie ação de limpeza urbana com auxílio de roçadeiras e retirada de entulhos no Cação, bairro Brisamar. |
0 |
no document
|
| materia |
639/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Pref. Vicente Cicarino, altura do nº 44, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Pref. Sebastião Conceição, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando colocação da tampa do bueiro na rua Abraão Barcellos, em frente ao número 19, localizado no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na rua Abraão Barcellos (em frente ao Lt 11, Qd 19), localizada no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que providencie saneamento básico na Praia de Fora, bairro Ilha da Madeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Estrada do Caçador, no trecho entre o Itaguaí Country Club e a esquina da Rua José Acir Medeiros, bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na rua Leopoldo Gueier, próximo a quadra A lote 08, bairro Somel. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando a orientação, o direcionamento para consulta médica, o cadastro e o agendamento para realização do procedimento de laqueadura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando que seja instalado ponto de atendimento de primeiros socorros, devidamente equipado e guarnecido por profissional socorrista, durante os turnos da manhã e noite, no Parque Municipal de Eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Maria Cândida, esquina com a Rua Argentina, (Referência: em frente ao bar do Arildo) Bairro: Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-23 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-10-23 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, para execução de SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, DE ROÇADA, DE CAPINA, DE PINTURA DE MEIO-FIO, DE PODAS DE ARVORES, DE MANUTENÇÃO DE PAPELEIRA, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDO EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, DA VARRIÇÃO, DA CAPINA, DAS PODAS DE ÁRVORES E DE BENS INSERVÍVEIS S - FOGÕES, GELADEIRAS, SOFÁS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS (RCD). |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-10-20 |
Parecer |
Requerimento de Informações ao Exmº Sr. Prefeito do município acerca do Termo Aditivo de Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com Shimbergui Cox Advogados Associados. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2023 |
2023-10-20 |
Parecer |
Requerimento de Informações ao Exm° Sr. Prefeito do município acerca do Processo Administrativo de n° 5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, para execução de Serviços de Varrição Mecanizada e Manual, de Rogada, de Capina, de Pintura de Meio-fio, de Podas de Arvores, de Manutenção de Papeleira, de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e de Coleta de Resíduos Provenientes de Retirada de Entulho Produzido em Pequenas Obras Residenciais, da Varrição, da Capina, das Podas de Arvores e de Bens Inservíveis s — Fogões, Geladeiras, Sofás, Eletrodomésticos, entre outros (RCD). Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
635/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua São Bento, Vila Ibirapitanga, ltaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Estrada do Leandro, Mazomba, ltaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. LUCIANO SUZANO BARRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. MARCELO MAIA RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Termo Aditivo de Rerratificão do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com SHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
1 |
extracted
|