| materia |
679/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulho em toda a extensão do bairro Rodoférrea. |
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| materia |
680/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a poda de árvore da Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, em frente ao n° 26 — Bairro: Monte Serrat. |
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| materia |
681/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Avenida Brisamar, Bairro: Brisamar. |
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| materia |
682/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando providências quanto a realização de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Prefeito Vicente Cicarino, localizada no bairro Vila Geni. |
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| materia |
683/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando providências quanto a troca de lâmpada na Rua Haroldo Heindinger, número 186, localizada no bairro Centro. |
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| materia |
684/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que viabilize que viabilize a restauração dos quebra-molas existentes nos bairros: Vilar dos Coqueiros, Somel e Jardim Riviera, com a utilização de pintura horizontal. |
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| materia |
685/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que viabilize a troca de manilhas da Rua Monteiro Lobato, a partir do número 21, até o final, no bairro Somel. |
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| materia |
686/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que viabilize, junto a Secretaria responsável, o sistema de denúncias de maus tratos contra os animais. |
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| materia |
687/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que viabilize troca da grelha do bueiro, na Rua Presidente Vargas, em frente ao n°236, Rua da Carioca Pub, bairro Centro. |
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| materia |
688/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que seja construído uma arquibancada, alambrado e área com brinquedos para lazer infantil, no Campo Guarapari, no bairro Jardim Mar. |
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| materia |
689/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua São Domingos, próximo ao lote 15, quadra 21, no Bairro Jardim América, em Itaguaí. |
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| materia |
690/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do Viaduto Tobogã nos dois sentidos, em Itaguaí. |
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| materia |
691/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando a construção de quadra poliesportiva com cobertura na E.E.M Santa Rosa, localizada na Estrada de Santa Rosa, n° 2587, bairro Santa Rosa. |
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| materia |
692/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando o fornecimento de anticoncepcionais em pílulas e injetáveis, com prescrição médica e disponibilizados pelo SUS, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí. |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-16 |
Parecer |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI
Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para
Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina
pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ONZE, NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, QUE PASSA A SER
DENOMINADA RUA SEBASTIAO DE LIMA FILHO. |
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| sessao |
59 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-13 |
Denúncia |
Denúncia em face do Exmo. Sr. vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Autoria: Alecsandro Alves de Azevedo. de 13/11/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-13 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de maw() de 2017 e dá outras providências.
Relator: Vereador
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
aprovação. |
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no document
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| materia |
199/2023 |
2023-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: Projeto de Lei n° 91/2023.
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Câmara Municipal de Itaguai, 13 de novembro de 2023.
(aa) JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
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| materia |
676/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicitando a reforma e manutenção da Escola Municipal das Acácias, localizada na Rua das Camélias, SN QD 131, Bairro Parque Primavera. |
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| materia |
677/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicitando a reforma, manutenção da iluminação pública (com troca de lâmpadas), instalação de novos bancos e lixeiras na Praça Dom Luis Guanella, localizada em frente ao Centro Educacional Travessia — São José, Bairro Centro. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Itaguaí para motoristas e
motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Sônia Maria de Lima Sousa. |
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| materia |
665/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada uma equipe efetiva para limpeza na areia da praia da orla de Coroa Grande - Itaguaí/RJ. |
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| materia |
666/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada a recuperação estrutural do posto de saúde de Coroa Grande - Itaguaí-RJ. |
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| materia |
667/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo na iluminação pública na Rua Coimbra, bairro Piranema. |
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| materia |
668/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada apoda das árvores na Rua Coimbra, bairro Piranema. |
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| materia |
669/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando a colocação das tampas dos bueiros em toda a extensão da rua Alzira Feital, localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
670/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando a colocação de tampa do bueiro na rua Prefeito Vicente Cicarino, próximo ao bar da Benca, localizado no bairro Vila Geny. |
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| materia |
671/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que viabilize poda de árvore (amendoeira) em via de acesso as embarcações e terminal de ônibus na Ilha da Madeira. |
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| materia |
672/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que viabilize reparo de tapa buracos na Rua 12, próximo a quadra 5 do lote 14 e 15, no Bairro Vilar dos Coqueiros. |
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| materia |
673/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, em frente ao n° 592 (ref: Igreja Congregação Cristã no Brasil), Bairro Monte Serrat. |
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| materia |
674/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na entrada da Rua Dores Maia Serpa, no bairro Santana. |
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| materia |
675/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da Iluminação Pública por toda a extensão da Rua Santa Tereza, nobairro Coroa Grande. |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-08 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente;
Julio Cesar Jose de Andrade Filho - Relator;
Rachel Secundo da Silva - 1 Suplente. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-07 |
Parecer |
Parecer Final da CEP 003 de 2023.
Opina pelo arquivamento da denúncia, em razão da perda do objeto denunciado. |
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| materia |
663/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica que seja analisada a possibilidade de ser feira a limpeza e retirada de entulhos, nos canteiros da Rua de acesso/paralela a rodovia rio santos, esquina com a rua rosália gonçalves, no bairro Itimirim. |
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no document
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| materia |
664/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica que seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos dos córregos laterais por toda a extenção da Rua Santa Tereza, no bairro Coroa Grande. |
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no document
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| norma |
4119/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Projeto de lei que altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
649/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitando que seja" Realizada Obra de Revitalização da Praça do Piranerna, com Colocação de Brinquedos para
Crianças, Mesas e Bancos e Aparelhos de Ginástica da Academia ao Ar Livre" no bairro Piranema. |
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| materia |
650/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada Operação Tapa Buraco em todo o bairro Piranema". |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-01 |
Ata das Sessões Plenárias Especiais |
ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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