| norma |
4125/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais de Itaguaí. |
1 |
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| norma |
4127/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
4129/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de
propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para
fins de instalação de Centro de Hemodiálise. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Leila Claudia Monteiro de Castro dos Santos Braga. |
1 |
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| materia |
721/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Solicitando que providencie guarda-corpo e melhorias na ponte sobre o Canal que cruza a via férrea
sito Av. Franklin Roosevelt - Bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-30 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-11-30 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÊSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 01 ao PL 096/2023 de autoria da Verª. Rachel Secundo.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
215/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 02 ao PL 096/2023 de autoria da Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
216/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 03 ao PL 096/2023 de autoria da Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
217/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 04 ao PL 096/2023 de autoria da Ver. Alex Alves.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão do seguinte item, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
218/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 05 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: Emenda Aa emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
219/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 06 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade, com supressão do seguinte item, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal:
3- Alteração para mão única de direção entre o início da rua Padre Cézare Vigezzi e a primeira esquina;
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Membro
Verª. Rachel Secundo
Relatora |
0 |
no document
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| materia |
220/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 07 ao PL 096/2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
221/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 08 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
222/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Emenda 09 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
223/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: PL 096/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei 096/2023, opino e pela sua aprovação com as seguintes emendas:
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. José Domingos do Rosário
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
237/2023 |
2023-11-30 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ.
Relator: Vereador ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
707/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que seja feito serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da Gleba "B", bairro Chaperó. |
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| materia |
708/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que seja feito poda de árvore na Rua das Hortências, lote 05, quadra 09, Parque Primavera. |
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| materia |
709/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a poda de árvore (em frente à igreja CEO) na Rua Adalgisa, n° 65, Bairro Vila Geni, em ltaguaí. |
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| materia |
710/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a limpeza em toda a extensão do canal na Rua Genaro Teixeira, no Bairro de Brisa-Mar, em ltaguaí. |
1 |
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| materia |
711/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Governador Amaral Peixoto, da Praça dos Golfinhos até o Condomínio Frontal das Ilhas, Bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
712/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando construção de quebra-molas, na Rua Maria Eduarda Dantas da Silva Pereira, n°85, nas Casinhas, Bairro São Salvador. |
1 |
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| materia |
713/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (rua do túnel), localizada no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
714/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada em toda extensão da Rua Prefeito Vicente Cicarino, localizada no bairro Vila Geny. |
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| materia |
715/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada durante o mês de dezembro, atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras DST's, com foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos, das pessoas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do chamado Dezembro Vermelho. |
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| materia |
716/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada, durante o mês de dezembro, a Campanha "DEZEMBRO VERDE" dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais. |
1 |
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| materia |
717/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser criada uma ESF - Estratégia Saúde da Família, no bairro Estrela do Céu. |
1 |
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| materia |
718/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a possibilidade de ser feito a limpeza e desobstrução da manilha existente na Rua Nossa Senhora das Graças, na altura do lote 38, quadra 118, no bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
719/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que realize obras de saneamento básico e pavimentação, em toda extensão da Avenida Rio Branco, bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
720/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando que realize poda de árvore na Avenida Governador Amaral Peixoto, n°899, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
722/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas de sinalização para tráfego proibido de caminhões com três ou mais eixos, por toda a extensão da Estrada do Teixeira e Estrada do Caçador, conforme prevê a Lei Ordinária 2.440 de dezembro de 2004. |
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| materia |
723/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Pólo (ou Clinica) Saúde do Homem. |
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| materia |
724/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de uma quadra de Handebol, no tamanho 40X20m, com alambrado e arquibancadas, no Parque Municipal de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-11-29 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCiCIO DE
2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-29 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-29 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-11-29 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
emendas, que abaixo serão explicitadas, para serem acrescentadas no Orçamento 2024.
o que nos cabe, na hora: ... |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-11-29 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Ao Projeto De Lei que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-29 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Ao Projeto De Lei que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. |
1 |
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| norma |
4128/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-28 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE
2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 12 Ficam incluídas no Projeto de Lei de autoria de Poder Executivo que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras providências as seguintes emendas: ...Art. 2° Esta Emenda entrará em vigor a na data de sua publicação; (a) Alexandor Valença de Paula - Vereador. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Razões do Veto |
VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei 33/2023 em questão, que institui a rede municipal de proteção e acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vitimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-28 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
208/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves.
Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho -
Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
0 |
no document
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| materia |
209/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves.
Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise.
Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. |
0 |
no document
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| materia |
210/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves.
Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
0 |
no document
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| materia |
211/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Vereador Poder Executivo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023.
Vinícius Alves de Moura Brito
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Rachel Secundo da Silva
Membro |
0 |
no document
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| materia |
212/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.
Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023.
José Domingos do Rozárioresidente
Rachel Secundo da Silva
Membro
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Relator |
0 |
no document
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