| materia |
213/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Vereador Poder Executivo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023.
Vinícius Alves de Moura Brito
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Rachel Secundo da Silva
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
226/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Julinho.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
Relator: Vereador Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Rachel Secundo
Relator
Julinho
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
227/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2023 de autoria do Julinho.
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Vereador Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Rachel Secundo
Relator
Julinho
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
228/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2023 de autoria do Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenç
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Julinho
Relator
Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
229/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 64 de 2023 de autoria do Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares.
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Julinho
Relator
Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
230/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2023 de autoria do Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Julinho
Relator
Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
231/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 68 de 2023 de autoria do Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Julinho
Relator
Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
232/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 69 de 2023 de autoria do Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do APP-Aplicativo, para celular no Município de Itaguaí, para realizar agendamento e cancelamento de consultas e exames e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Julinho
Relator
Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
233/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2023 de autoria do Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Julinho
Relator
Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
234/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2023-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Art. 1°. Inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita e
fixa a despesa do Município de ltaguai-RJ para o exercício de 2024, os seguintes
programas: ...
Art. 2°. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação.
(a) Rachel Secundo da Silva - vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Encaminhando o Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal 4.124 que autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do Piso Nacional da Enfermagem instituído pela Lei nº 14.434, de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de
propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para
fins de instalação de Centro de Hemodiálise. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicitando a reativação da piscina e das aulas de Natação e Hidroginástica no CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, localizado no Bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de 1 (uma) ambulância permanente para atender aos usuários do Centro Municipal de Especialidades — CEMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-24 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÊSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-24 |
Parecer |
ASSUNTO: Projeto de Lei n9 95/2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTIUIDO PELA
LEI 2 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 24 de novembro de 2023.
(aa) Gulherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro; |
0 |
no document
|
| materia |
105/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ". |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Cristiane Constantino Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-11-22 |
Parecer |
ASSUNTO: Projeto de Lei n° 94/2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Gulherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-22 |
Parecer |
ASSUNTO: Projeto de Lei n9- 93/ 2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE
2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Guilherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas melhorias na Praça da Gleba "B", como a instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre, localizada próximo o Posto de Saúde da Gleba "B", Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o reparo em toda a iluminação da quadra municipal, incluindo os banheiros, localizada na esquina das ruas Cel. Freitas com Dr. José Roberto Freire, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças nº 1127, no Bairro Califórnia em ltaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua Sacramento, lote 11, no Bairro Califórnia em ltaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a limpeza/roçada em toda a extensão da Rua Catarina Paraguassu, localizada no bairro Ponte Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpada na Rua José Antônio Ciraudo, número 36, localizada no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a colocação de uma lixeira na esquina da Rua José Laurindo Filho, n° 1 - Piranema. |
0 |
no document
|
| materia |
700/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a instalação de refletores, bebedouros e manutenção de vestiários na quadra da Escola Municipal Padre Rafael Scarfó, na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando que faça o recapeamento asfáltico, na rua Presidente Vargas, em frente ao n°236, Rua da Carioca Pub, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando o nivelamento da extensão da calçada entre a Avenida ltaguaí e Rua Salim Francisco do Nascimento, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a reforma da praça da Orla de Coroa Grande, conhecida como Kome Keto, bem como a quadra de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitando a restauração das três pontes sobre o canal da Rua Alcebíades Andrade da Rocha - bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| norma |
4120/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera nome da Rua Diacuí, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4122/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí "Espaço Agro", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4123/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-17 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios Equipe de Conselheiros Tutelares, composta por William Silva da Conceição, Marcelo Ribeiro Praxedes, Cintia Aparecida de Souza Santos Silva, Jessica Amaral de Faria Ribeiro C. de Paula e Ana Carla Ramos de Si Evangelista. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 093/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera Dispositivos no artigo 2° da lei n° 3.359 de 27 de outubro de 2015 e
dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 094/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 095/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela
Lei n°3.970 de 07 de outubro de 2021.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 096/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguai — RJ para o
exercício de 2024.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a operação "tapa buracos" em toda a extensão do bairro Rodoférrea. |
1 |
extracted
|