| sessao |
19 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2023 |
2023-12-11 |
Parecer |
PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE 004 DE 2023 - CEP 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
288/2023 |
2023-12-11 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n° 59 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento
especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais
síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Relator: Ver. Sandro da Herminio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. t o
Parecer.
Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023.
(aa)
Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2023 |
2023-12-11 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei n°97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO
MUNICÍPIO DE
ITAGUAi E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Herminio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer. Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023. (aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2023 |
2023-12-11 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Alex Alves
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
299/2023 |
2023-12-11 |
Parecer |
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE 002 DE 2023 - CEP 002 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
741/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Dez, bairro Chaperó. |
0 |
no document
|
| materia |
742/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a poda de árvore na Rua Orfanato, altura do N2 07, bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Bernardo Pereira, esquina com a Rua Manoel Santos, Engenho, Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Graziel Machado, Parque Independência, Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitando que viabilize reparo nos assentos do ponto de ônibus, localizado próximo ao Mercado Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser criada uma praça, com campo poliesportivo de grama sintética, brinquedos e aparelhos para
exercício físico, na Rua Vinte, esquina com a Rua Ercy Pereira Guimarães, no bairro Piranema. |
1 |
extracted
|
| norma |
4131/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-12-08 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÊSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Selma Maria Marques Kelly da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo Pretinhos Batuqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao "SR.ANDERSONCANDIDO DE JESUS" 2°SG-FN-IF 87.3364.56 — Lotado no CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SILVIO DE CAMARGO (CIASC). |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. VALCIR DE ALMEIDA CARNEIRO JÚNIOR" 1º SGT PM RG 75.925 do 33° BPM - ANGRA DOS REIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicitando a Limpeza com Roçada, em toda a extensão da Rua Onze Horas no Bairro Primavera, Chaperó em Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicitando a Limpeza dos Bueiros com caminhão Vacol, em toda a extensão da Rua México no Bairro Jardim América em Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de cobertura em toda extensão do Calçadão de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade, com o objetivo de implantar o Bicicletário Municipal de Itaguaí preferencialmente na área do Parque Municipal de Eventos, a fim de oferecer estacionamento transitório gratuito, seguro e eficiente para bicicletas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4126/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2023 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ONZE, NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, QUE PASSA A SER
DENOMINADA RUA SEBASTIAO DE LIMA FILHO.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
268/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 59 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
269/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 60 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
270/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
271/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
272/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
273/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 64 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
274/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 66 de 2023 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Dá nome a Rua conhecida como Rua 20 (vinte), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
275/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
276/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 68 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
277/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 71 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
278/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
279/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 83 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
280/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 86 de 2023 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
281/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
282/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 88 de 2023 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a comunidade terapêutica Filhos da Promessa, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
283/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 90 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
284/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 92 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
285/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
286/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| sessao |
63 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-06 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-06 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÊSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao SPA Novo Visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-12-06 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023.
Ver. Rachel Secundo
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
257/2023 |
2023-12-06 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 68 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Jocimar do Cartório
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Sandro da Hermínio
Membro |
0 |
no document
|