| norma |
2/2024 |
2024-01-16 |
Resolução |
Regulamenta o uso de Assinaturas Digitais no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-16 |
Resolução |
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Itaguaí, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4118/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.298 DE 10 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4161/2024 |
2024-01-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA 0 ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.299 DE 10 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.298 DE 10 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o uso dos espaços públicos da Câmara Municipal de Itaguaí, a Sala das Sessões e o Salão Nobre e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA 0 ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.299 DE 10 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso de Assinaturas Digitais no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Itaguaí, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4148/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4149/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4150/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4151/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4160/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-12-29 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-12-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 59 de 2023 de autoria do Julinho.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Relator: Vereador Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Rachel Secundo
Relator
Julinho
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
225/2023 |
2023-12-28 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 60 de 2023 de autoria do Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências.
Relator: Vereador Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023.
Vinicius Alves
Presidente
Rachel Secundo
Relator
Julinho
Membro |
0 |
no document
|
| norma |
4121/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans Bairro Califórnia Itaguaí - RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4147/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4154/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador. |
1 |
extracted
|
| norma |
4156/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4157/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4158/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4159/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 3.433, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4152/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4153/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4155/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-20 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-12-20 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÊSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4145/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4146/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
Altera a lei municipal n° 3.433, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à M.J.B. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
300/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
301/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº108 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
Relator: Ver. Julinho .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
302/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
303/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
304/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº108 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
Relator: ver. Guilherme Farias .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
305/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
306/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
307/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Sandro da Hermínio
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
308/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Vinicius Alves
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
309/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
310/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)
Ver. Sandro da Hermínio
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
311/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Ao realizar a Redação Final do Projeto de Lei em epígrafe, esta egrégia Comissão constatou que, por um lapso, não fora incluído em seu parecer Emenda 01 ao Projeto de Lei 071/2023. Deste modo, a fim de se cumprir a plenitude da vontade legislativa nos termos do parágrafo segundo do artigo 197, consonante com a competência atribuída pela alínea “b” do inciso I, do Art. 62 do Regimento Interno, esta Comissão opina pela reabertura da discussão do Projeto de Lei 071/2023, com intuito de se apreciar a emenda citada. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Julinho
Membro |
0 |
no document
|