| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado Moção de Congratulações e Elogios a Senhora Elaine de Souza Simões.
JUSTIFICATIVA
Nascida em 28 de janeiro de 1982, na cidade de Itaguaí - RJ, filha de Pedro Simões e Maria Candida de Souza Simões, começou a trabalhar desde os seus 17 anos no segmento de bronzeamento artificial.
Hoje é empreendedora, com diversos cursos de extensão, sendo uma referência no município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e E Elogios A Pastora Cilene Dias Rosa. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Solicitando colocação de manilhas sito as Ruas Frei Caneca, Rua Caravelas e Rua Imperatriz no Bairro Ibirapitanga. NÃO EXISTE SANEAMENTO NESTAS RUAS. |
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12/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Que estabeleça parceria com a Petrobras para fornecer massa asfáltica, a fim de atender às demandas da Secretaria de Obras, relacionadas à colocação de manta asfáltica e à operação tapa-buracos no município. |
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5/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Fabricio Bragança de Souza” Empresário no Ramo Farmacêutico. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Mario Val Passos” Empresário do ramo alimentício. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicitando reparos em buracos existentes ao longo da Rua K (antiga Rua da Baleia), o que dificulta o tráfego de veículos e causando transtornos aos moradores. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicitando a colocação de novas manilhas para escoamento das águas pluviais sito à Rua Castanheira, Bairro Sem Terra. |
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| norma |
4162/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-06 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Ata das Sessões Plenárias Especiais |
ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 004/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito com objetivo de investigar os problemas recorrentes na prestação do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica, além das cobranças indevidas realizadas por parte da empresa Light SA no âmbito do Município de Itaguaí. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito com objetivo de investigar os problemas recorrentes na prestação do serviço essencial de fornecimento de água e tratamento de esgoto, além das cobranças indevidas realizadas por parte da empresa Rio+ Saneamento, no âmbito do Município de Itaguaí. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a colocação de manilhas na Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, bairro Monte Serrat. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Art. 1º da Lei 2.192/2001 que passa a vigorar com a Seguinte redação:
“Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí;
PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município”
Haroldo Jesus
Vereador |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a colocação de manilhas na Rua Helena G. Prata, altura do n.° 673, bairro Santa Cândida. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando a Manutenção do Parque na Área da Expo em Itaguaí. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando a limpeza/roçada no Canal na Rua Dezoito de Janeiro, localizada no Bairro Chaperó - Gleba B. |
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5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando a limpeza/roçada no Canal na Rua Doze de Julho localizada no Bairro Chaperó - Gleba B. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando a troca das manilhas existentes na Rua Iracema de Alencar, entre os números 33 e 37 e no trecho próximo a linha.. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando a realização de limpeza em toda extensão do Canal que margeia a Av. Alencastro Guimarães, desde o bairro Jardim Riviera até o bairro Coroa Grande. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco, em toda extensão da Rua Jonas Costa Pereira, bairro Parque Paraíso. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-02 |
Decreto Legislativo |
CASSA O MANDATO DO VEREADOR GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES -UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-02-02 |
Solene |
— |
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| sessao |
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2024-02-02 |
Especial |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Empresa Light S.A.: concessionária dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Município de Itaguaí, pela má qualidade dos serviços prestados à População e no atendimento aos clientes. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Rio Mais Saneamento, concessionária dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município de Itaguaí, pelas constantes interrupções do fornecimento de água na cidade e pelos valores cobrados indevidamente dos munícipes. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
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| sessao |
2 |
2024-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-22 |
Decreto Legislativo |
Aposentar com proventos integrais a partir de 01 de março de 2005 a servidora RITA CONCEIÇÃO DE SOUZA FARIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei 001/2024 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.298 de 10 de março de 2015, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Ao analisar o projeto em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 16 de janeiro de 2024.
(aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei 002/2024 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.299 de 10 de março de 2015, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Ao analisar o projeto em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 16 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-16 |
Resolução |
Disciplina o uso dos espaços públicos da Câmara Municipal de Itaguaí, a Sala das Sessões e o Salão Nobre e dá outras providências. |
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