| materia |
48/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo na subida e descida da ponte, sobre o Rio da Guarda, no final da Av. Ayrton Senna da Silva, divisa do município, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Relator: Ver. Fabinho Taciano.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Taciano - Relator; Ver. Julinho - Membro; |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
4163/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.º 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4165/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade e pela sua aprovação com a Emenda proposta pelo Ver. Haroldo Jesus, que estabelece a Seguinte redação para o “Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí; PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município.” É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa)ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
me |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
Ver. Julinho
Membro |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Empresa Vale S.A |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-27 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) ver. Julinho
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando que realize a manutenção da ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDIR RIBEIRO DE NOVAES, nº 249 - BAIRRO MONTE SERRAT, ITAGUAÍ/RJ. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA LUIZ OLAVO DE FARIA - BAIRRO: PARQUE PRIMAVERA. |
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unsupported_format
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao srº Rodrigo Viana Mello. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicitando a construção de um Hospital da Criança. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicitando que seja feito desentupimento com troca de manilha na Rua Barão do Rio Branco, Bairro do Engenho. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicitando reparo da rede de esgoto na Rua: Sebastião Vaz, Bairro Engenho ( cantão) |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Estrada do Teixeira, 11 (em frente ao Monarka`s depósito) localizado no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicitando a implantação de Saneamento básico na Estrada Serra Arapucaia, localizada no bairro Leandro. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua Nicanor Caetano dos Santos,1493 - bairro Teixeira. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça no bairro Brisa mar, no lado onde fica a Rede Ferraz Pneus. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a senhora Ingrid Alves Bazil da Silva |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Rodolpho Pereira Vaz Fonseca” Empresário do Ramo de Auto Center. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicitando fazer o asfaltamento na Rua Cíntia Costa entre os números 7 e 8 - bairro Coroa Grande. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicitando fazer reparos de iluminação pública por toda a extensão da Rua João Rosa Gonzales - Bairro Engenho |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas na Rua Domingos Bento, em frente ao número 30, bairro Jardim Mar. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de redutores de velocidade na Avenida Amaral Peixoto, entre a Praça do Golfinho e a Ponte do Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem nº 02 2024, encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", a fim de que o seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICO à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubem Vieira, solicitando-lhe a reparação da Av. Ponte Preta no Bairro Ibirapitanga a mesma veio a desmoronar totalmente ,necessitando que na rua seja toda reparada em seu asfalto. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Celso Benedito n° 06, Parque Independência — atrás da Rodoviária. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, Bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando A LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FERRAZ VIANNA- BAIRRO - ENGENHO |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando reparos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LYGIA CAVALCANTE – BAIRRO BRISAMAR. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando Serviço de Limpeza e Roçada na Av. Décio Muniz na Gleba "B" no bairro Chaperó |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando Limpeza e Roçada da Praça na Av. Pastor Antônio Antunes Rocha, Gleba "A" bairro Chaperó. |
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extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando a colocação de Grama Sintética no campo, da praça situada na Rua Praia da salina, bairro Brisa Mar. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada manutenção nos brinquedos da Praça, situada na Rua praia da Salina, bairro Brisa Mar. |
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