| norma |
7/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DEQUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Rosana Louzada Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER - Assunto: Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a entrada de agentes de combate às endemias em imóveis públicos ou privados, fechados ou abandonados no município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao “Bispo Shintoku Macedo, do Templo Budista Hoshoji em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o anexo I da Lei 4.084 de 06 de junho de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao “Cap. PM - Sr. Ricardo Aroni Silva, Coordenador do Segurança Presente em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Tomba o serviço de táxi, como bem de natureza imaterial de valor cultural
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Cristina Teodoro dos Santos de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a
reinserção produtiva para a população em situação de rua do município de Itaguaí,
ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá
outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Srº Runner Silva da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e acolhimento as
crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de
violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade,
E o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade de Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Sérgio Modesto das Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada troca de lâmpada, na Rua Safira- Bairro - Leandro — Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada troca de lâmpada na Rua Pérola - Bairro - Leandro — Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta O Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado Para As Microempresas, Empresas De Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais E Sociedades Cooperativas De Consumo Nas Contratações Públicas De Bens, Serviços E Obras No Âmbito Do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre A Regulamentação Da Fase Preparatória Das Contratações Da Administração Pública Do Poder Legislativo, Inerente Aos Processos De Licitação, Dispensa E Inexigibilidade, Em Cumprimento Às Disposições Da Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Estabelece A Lei Geral De Licitações E Contratos Administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre A Licitação Pelo Critério De Julgamento Por Menor Preço Ou Maior Desconto, Na Forma Eletrônica, Para A Contratação De Bens, Serviços E Obras, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre O Enquadramento Dos Bens De Consumo Nas Categorias De Qualidade Comum E De Luxo, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre A Dispensa De Licitação, Na Forma Eletrônica, De Que Trata A Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Cesar Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a “Sra. RAYSSA MONTEIRO DA SILVA” Farmacêutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao aluno Órion Moreira e Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao aluno Eduardo Eugênio dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria Vera. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de março de 2024. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação pública por toda extensão da Rua São Francisco de Assis – Bairro Brisa mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação pública por toda extensão da Rua Vigia – Frontal das Ilhas, Itimirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a instalação de postes de luz por toda a extensão da Rua Um, no Bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua José Haroldo Hendinger 250, (esquina com a Rua Dr. José Antônio Ciraudo) localizada no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza com vacoll na Rua Diacui 1, s/n, lote 34, Bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Diacui 1, s/n, lote 33, Bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a colocação de dois Bueiros ao longo da Rua Sacramento no Bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na entrada do Bairro Mangueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll na Rua Miguel de Castro, Q. 10, Lt. 05, Bairro Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll, na Rua Esperanto nº 12, Bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a retirada de um enxame de abelhas na Rua Antônio Matheus, lote 61, quadra 18, no Bairro Leandro. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução de bueiros em toda a extensão do Bairro Cantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando reparo asfáltico na Rua São Pedro, no Bairro Vila Geny. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Nilson Francisco Cavalheiro, na altura do Lote 04, no Bairro Parque Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem 003/2024 - Encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084/2023, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem nº 004/2024 - Encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|