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41/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Associação Aprisco. |
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42/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jhonny Lima de Andrade lapeter. |
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43/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Hercília Santos de Souza. |
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44/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Vitor Hugo Venturino da Silva. |
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122/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando manutenção e troca das manilhas da Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso. |
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123/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua São Domingos, na altura do número 07, no bairro Jardim América. |
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124/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando obra de recuperação da manta asfáltica na Rua Potiguara em frente ao Lote 10, da Quadra 82, bairro Ibirapitanga. |
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125/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Décio Muniz, em frente ao número 682, bairro Chaperó. |
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126/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Pref. Vicente Cicarino, beirando todo o muro do Cemitério São Francisco, bairro Centro. |
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127/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado “Operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Décio Muniz, no trecho que liga a Rua 13 até a Praça Céu, bairro Chaperó. |
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128/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto na Rua Safira, bairro Leandro. |
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129/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto Rua Pérola, bairro Leandro. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Engenheiro Bandeirantes Rocha (em frente à UBS da Vila Margarida) localizada no bairro Vila Margarida. |
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131/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando o desentupimento/limpeza de três bueiros na Rua Alzira Feital, (próximo ao número 5-A), no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando a reparação no asfalto da Rua Landulfo Alves, Centro. Existe uma cratera em frente à residência de número 344 com tubulação de água exposta. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando reparação no asfalto da Rua Mario Antônio Godinho. Existem vários buracos ao longo da via, em frente ao Centro Educacional Novo Mundo 2 e número 31, Em frente à residência Lote 10, da Quadra 93, bairro do Engenho. |
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134/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicitando a reforma do ESF Marinei Rosa Marques Cordeiro, localizado no bairro Mazomba. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Retirada de entulho na rua Maria Mattos Santiago com a Rua Benito, Bairro: Parque Paraiso. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí. |
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21/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU E ITR VERDE” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Ordinária |
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39/2024 |
2024-04-08 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva.
EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICíDIO, BEM COMO AQUELAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro; Guilherme Farias - Relator. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda extensão das valas e bueiros da Rua Tangarás, Bairro Santa Cândida. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda extensão das valas e bueiros da Rua Helena Galiaço Prata, Bairro Santa Cândida. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe Sobre A Concessão Do Reajuste Do Auxílio Transporte Dos Servidores Da Câmara Municipal De Itaguaí E Dá Outras Providências |
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34/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Wallace da Silva Martins. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alan de Azevedo Salca. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Aurélio Carvalho Bogado (Sgt. Bogado). |
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37/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM Sr. Orpides Martins Dias, RG 103.100, lotado na 3ª UPP/33º BPM - Angra dos Reis. |
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38/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Eugênio dos Santos. |
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39/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Órion Moreira e Pereira. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Nandara Paiva. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Sacramento, Lt 10, Qd 111, Bairro Califórnia. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de quebra mola na Rua Cleonildio Bem - Vindo de Oliveira, Qd 21, Lt 08, Bairro: Jardim América. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo na tampa de bueiro na Rua Nadir Antunes Ramalho nº 10, próximo a Igreja do pastor Joel. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado a operação tapa buraco na Avenida Ponte Preta 11, em frente ao campo 26 de Dezembro. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando reparo na Iluminação pública na Rua Gracelina Belisário nº 74, Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando limpeza e manutenção às margens do rio localizado na Rua Estudante Miguel do Vale nº 80 - fundos, Bairro Coroa Grande - Itaguaí R/J. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer com campo , academia ao ar livre , brinquedos, mesas com cadeiras, bancos, paisagismo e outros que se fizerem necessários, no Bairro Carvão, próximo a Rua Alagoas . |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja adquirido e instalado um Aparelho de Ressonância Magnética ou por meio de Convênio com empresas privadas do Município. |
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110/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Orlando Silva, (Rua paralela com a Av. Itaguaí, próximo a Igreja da profecia) localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando serviços de Limpeza/roçada na Rua Victor Emanuel Cicarino (em frente a Escola municipal), no Bairro Jardim Ueda. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja implementado programa de Registro Geral de Animais, através do cadastramento do animal por meio de chips e sistema eletrônico. |
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113/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciado a troca de lâmpadas na Estrada do Leandro, no Bairro Leandro. |
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114/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando estudos de reforma, limpeza e poda das árvores existentes naquele local, sito a Praça Nadir Vargas - Conjunto Santana, bairro Santana. |
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115/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando a reparação no asfalto da Rua Figueiredo Cicarino, buraco em frente à residência Lote 4, Quadra 77 e em frente ao número 307, Bairro Engenho. |
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116/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando a passagem do Carro Fumacê por toda a extensão do bairro Teixeira. |
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117/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando que seja feito poda de árvore na Rodovia Rio Santos, lote 04, quadra 102, no Bairro Mangueira. |
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118/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando implantação de ponto de ônibus com cobertura na esquina da Av. Pastor Antônio Antunes Rocha (antiga Rua 1), com a Rua 5, Gleba A - Chaperó, próximo ao CIEP 498 Irmã Dulce. |
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