| materia |
119/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Desobstrução na saída da manilha do valão que margeia a Av. Alencastro Guimarães, em frente a Rua General Renato Piquet, bairro Somel. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL D EVALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente; |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-01 |
Parecer |
Parecer de Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Emenda: autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a reinserção produtiva para a população em situação de rua do Município de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente; |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-01 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: autoriza a nstituição do Programa Gerando Futur, de apoio as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do município de Itaguaí e dá uotras providências. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente; |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa EMENDA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de abril de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente; |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
Ata Da Quinta Sessão Extraordinária Do Ano De 2024 Da Câmara Municipal De Itaguaí – Rj. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-27 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 18/2024 de autoria da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata Da Sétima Sessão Ordinária Do Primeiro Período Do Ano De 2024 Da Câmara Municipal De Itaguaí – RJ |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-26 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda Modificativa de autoria de 11 Vereadores.
Ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e dá outras
providências.
Relator: Vereador Genildo Ferreira Gandra
Analisando a matéria, nada tenho a opor quanto a sua aprovação.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de março de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; ver. Guilherme Farias - Membro; |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4167/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-03-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Art.1º Fica alterada a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 45. A partir da legislatura que se inicia no ano de 2025, a Câmara
Municipal de Itaguaí será composta por 09 (nove) Vereadores.
Art. 2º Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
(aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador; Vinícius Alves de Moura Brito - vereador; Julio Cezar José de Andrade Filho - vereador; José Domingos do Rozário ; Alexandro Valença de Paula Genildo Ferreira Gandra, Fabiano José Nunes; Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jocimar Pereira do Nascimento |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
Cria No Âmbito Da Administração Interna Da Câmara Municipal De Itaguaí, A Equipe De Planejamento Da Contratação, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-25 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Emenda Modificativa de autoria de 11 Vereadores.
Ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e dá outras
providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
Analisando a matéria em epígrafe opina pela legalidade e constitucionalidade do
projeto de Emenda.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de março de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Leandro Lima da Silva. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maythê Maria de Almeida Romaneli. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabiano Roberto da Costa. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves). |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi). |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana Souza Leal Azevedo. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Linda Jennyffer da Cunha Rodrigues. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando serviços de Roçada e limpeza por toda extensão da Rua Safira, Bairro Leandro. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando os serviços de Roçada e limpeza por toda extensão da Estrada do Leandro, Bairro Leandro. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando que seja feito a retirada de lixo por toda extensão da Rua João Cruz Neto, Bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando a passagem de máquina Patrol por toda extensão das Ruas de chão no Bairro Santa Cândida. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando o Asfaltamento por toda a extensão da Estrada Serra Arapucaia, localizada no Bairro Leandro. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando roçada, capina, e limpeza em toda a extensão da Rua Dona Amélia Reis, Bairro Coroa Grande. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando capina e roçada em toda extensão da Rua Alzira Feital, Bairro Vila Margarida. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de quebra mola na Rua Antoninha Gomes da Silva, (Rua em frente a casa de ração Agromil, Bairro Brisa Mar. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando a colocação de Escória na Rua Trinta e Quatro nº1935, Bairro Santa Cândida. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando a Construção de uma Creche nas proximidades do Centro de Itaguaí. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando a Revitalização do Cemitério São Francisco Xavier e a construção de novas gavetas. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Amauri Barroso, nº 86, localizada no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Solicitando aumento na capacidade de carga da rede elétrica para a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Maria Guilhermina. |
1 |
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| norma |
4164/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
4168/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4169/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023. |
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| norma |
4170/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-19 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-19 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa)
Ver. Vinícius Alves Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro; |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator;
Ver. Julinho - Membro; |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
Parecer |
Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Julinho - Relator; ver. Genildo Gandra - Membro; |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO, INERENTE AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
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