| materia |
190/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo de Jesus. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator; Júlio César de JOsé de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de Autorização ao poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Diante do exposto,
opino favorável à aprovação do projeto em tela. É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2023. (aa) José Domíngos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator; Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - membro; |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de Autorização ao poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providencias. Diante do exposto, opino favorável à aprovação do projeto em tela. é o Parecer. (aa) Vinícius alves de Moura Brito - Presidente; Rachel Secundo da Silva- Relatora; Júlio César de Andrade Filho - Membro. |
0 |
no document
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| materia |
627/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Augusto Costa Pereira, nº 38, localizada no bairro Vila Margarida. |
0 |
no document
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| materia |
628/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando tampa de bueiro na Rua Gilson Braga, em frente ao nº 11, localizada no bairrro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
629/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando pintura de FAIXA DE PEDESTRE em frente ao Hospital Cemeru, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção da Estrada Santa Rosa no trecho da RJ 099 à Escola Santa Mônica, bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
631/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando que realize roçada e limpeza no cruzamento entre as ruas Guilherme Serrano e Adalgisa Lemos, bairro Somel. |
1 |
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| materia |
632/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando que realize manutenção na iluminação da quadra, situada na praça Djalma Reis, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
633/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando a INSTALAÇÃO DE TORRE PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, COM ABRANGÊNCIA DE TODAS AS OPERADORAS E QUE FORNEÇA COBERTURA TOTAL EM TODO BAIRRO MAZOMBA, INCLUINDO MAZOMBINHA E TODA EXTENSÃO DA
ESTRADA DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
634/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando a IMPLANTAÇÃO DA BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA,
EM IMÓVEL DA PREFEITURA DE ITAGUAL QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA DEPUTADO OCTAVIO CABRAL COM A RUA VIVAIL DA SILVEIRA, ANTIGA GARAGEM DA EXPRESSO MANGARATIBA, BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
55 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-18 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-18 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ATOS DE EXONERAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 012/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE 0 ACESSO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Destitui o vereador Gilberto Chediac Leitão Torres do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-17 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Encaminha Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo municipal a Repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do piso nacional de enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a destituição do Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-10-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-16 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-16 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
617/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando a implantação de redutor de velocidade / lombada na Rua Antônia Gomes da Silva, localizada no bairro Brisamar. |
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| materia |
618/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Estrada do Leandro, localizada no bairro Mazomba. |
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| materia |
619/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando que seja colocada uma caçamba de lixo no início da Rua Antônio Ferraz Viana, esquina da academia Body Box, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
620/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a desobstrução e limpeza de bueiro no final da Rua Graziel Machado, localizada no bairro Parque Independência. |
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| materia |
621/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando troca do tubo pvc por manilhas na Estrada Ari Parreira, frente ao nº 843, bairro centro. |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando que seja verificada a possibilidade de criação e construção de casas populares para famílias em situação de risco, e com menor poder aquisitivo. |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando uma sala de recursos para alunos autistas na Escola Municipal Elmo Baptista Coelho, localizado no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
624/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando conserto da iluminação pública na praia de Quatiquara. |
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| materia |
625/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando a ampliação e reestruturação, com construção de novas gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido como Cemitério do Sase. |
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| materia |
626/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando a instalação de sirenes de alerta sonoro em todas as localidades com risco de alagamento e deslizamento. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-10 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Autoria: Ver. Guilherme Farias.
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 071/2023 que passa a vigorar com a Seguinte redação:
“Art. 1º - A Creche Municipal, localizada na Rua Três, esquina com a Estada do Caçador lote 638, Barro Teixeira – Fazenda Arapucaia Guaçu, Itaguaí-RJ, será denominada Oficialmente Creche Municipal Maria Rosa Gomes do Nascimento.”
(aa)
Guilherme Farias
Vereador |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a comunidade terapêutica Filhos da Promessa, no município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
615/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Benito Joarez, da altura do número 36 até o alto da rua, próximo a Escola Teotônio Vilella, no bairro Parque Paraíso. |
1 |
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| materia |
616/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicitando a dedetização do mosquito Aedes aegypti por meio do carro "fumacê", no bairro Vila Geny. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
53 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-09 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santiago Menezes. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Aryana de Farias de Assis. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sub-Ten. FN-IF/BSM Sr. Washington Cândido de Jesus. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Heliomar dos Santos Oliveira. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Débora Imparato Botelho. |
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