| materia |
561/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a criação na área da expo Equoterapia, sendo supervisionado pelo Ministério da Educação em Itaguaí. |
1 |
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| materia |
562/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando cobertura da galeria e construção de um Mercado Municipal em frente ao Supermercado Guanabara. |
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| materia |
563/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para implantação de aulas noturnas para jovens e adultos, no Colégio Amauri Ferreira, localizada no bairro Somel. |
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| materia |
564/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma Creche Municipal na Rua Babaçu, localizada no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
565/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilidade e atendimento do mamógrafo móvel, programa da Secretaria de Estado de Saúde, no município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
566/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a disponibilidade de mais médicos clínicos gerais, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Gleba A, localizada no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
567/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Estrada Ari Parreira, em frente a Escola Municipal Jorge Flores da Silva, localizada no bairro Jardim Weda. |
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| norma |
4110/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
4812/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evandro de Souza Gonçalves. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª. Yollanda Fonseca Figueiredo do Nascimento. |
1 |
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| sessao |
48 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-20 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
539/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua João Ferreira Braga, em frente ao LT 18, QD 89, localizada bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
540/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Guadalupe, localizada no bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando que sejam retirados restos de poda de árvores na Rua São Cosme, em frente ao nº 124, localizada no bairro Centro |
1 |
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| materia |
542/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando que sejam retirados restos de poda de árvores na Rua Prof. Vicente Cicarino, no muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizada no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando colocação de redutores de velocidade na Avenida Alencastro Guimaraes, na altura da Creche Municipal Rita Feijó, localizada no bairro Somel. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando que realize programas de incentivo a alfabetização e formação profissional, de jovens e adultos do município de Itaguaí. |
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| materia |
545/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando que seja criado o Plano Municipal de Caminhabilidade, com ênfase na acessibilidade universal, sinalização orientativa e dimensionamento adequado das calçadas, seguindo o modelo elaborado pela prefeitura de Fortaleza, Ceará. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando que seja estudada a viabilidade da criação de um selo para o comércio que atue com responsabilidade em prol da causa sustentável, promovendo ações em benefício do meio ambiente e sendo exemplo no cumprimento de seus deveres legais e ambientais. |
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| materia |
547/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando a realização de campanha de saúde bucal no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. |
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| materia |
548/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando que seja construída uma academia ao ar livre com iluminação e a instalação de brinquedos, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga Rua 16), em frente ao número 722, e Rua 17, em frente ao número 50, na Gleba A, bairro Chaperó. |
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| materia |
549/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando retirada de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Antônio Santiago (rua do Box Atacadista) localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
550/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando tampa de bueiro na Rua Antônio Santiago (rua do box atacadista), localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
551/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando revitalização do gramado, construção de vestiários, arquibancadas, telamento de proteção por toda extensão do campo e refletores, na Rua
Antônio Matheus (campo esportivo Matheusão), localizado no bairro Leandro. |
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| materia |
552/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando revitalização do gramado, construção de vestiários, arquibancadas, telamento de proteção por toda extensão do campo e refletores, na Rua
Salina (campo esportivo Lafezão), localizado no bairro Brisamar. |
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170/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n° 72/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 19 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Haroldo Rodrigues Jesus - Membro. |
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171/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de lei n° 72/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 19 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
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no document
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| materia |
172/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n° 77/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 19 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Haroldo Rodrigues Jesus - Membro. |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de lei n° 77/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 19 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí “Espaço AGRO”, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro ou autista. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e os adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator, Jocimar Pereira do Nascimento - Membro. |
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| sessao |
12 |
2023-09-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-18 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral em virtude de falecimento de servidores públicos do município de Itaguaí e/ou filhos e cônjuges do servidor e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Augusto Silva de Carvalho. |
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| materia |
527/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando revitalização da praça Saturnino Braga, localizada no bairro Mazomba. |
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| materia |
528/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando implantação de redutor de velocidade/lombada na Rua Euclides dos Santos, esquina com a Rua Minas Gerais, localizada no bairro Parque Independência. |
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| materia |
529/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando desobstrução dos bueiros na Rua João Plaza Gonzales, entre as ruas 24 e 40, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
530/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando colocação de redutores de velocidade no cruzamento entre as ruas Guilherme Serrano e Rua Joaquim Conde, localizadas no bairro Somel. |
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| materia |
531/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lâmpadas LED em toda extensão da Av. Ayrton Senna (antiga reta de Santa Cruz). |
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| materia |
532/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando melhorias na sinalização do trânsito ao final da Rua do Canal, no encontro com a Estrada Ari Parreiras, com a instalação marcas horizontais de canalização. |
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| materia |
533/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando a necessidade de instalações de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus escolares no município de Itaguaí, que tenham em suas estruturas: cobertura, bancos, lixeira e placa de sinalização. |
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