| materia |
481/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando reforma completa da Praça do Skate, localizada no Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando a instalação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça cobertura total em todas as glebas (A, B e C) do Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma campanha permanente de incentivo ao turismo de Itaguaí, contendo ações de divulgação, valorização e melhorias na parte de infraestrutura dos pontos turísticos do nosso município. |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o reparo na iluminação, no poste localizado na Rua José Antônio Ciraudo, altura do nº 15, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando limpeza do canal do Santana na Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
486/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Silvio Castro Filho (próximo ao número 120), localizada no Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-25 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 014 - Assunto: Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Denomina oficialmente o Creche Municipal do Bairro Teixeira. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-25 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 015/2023 - Assunto: Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 32/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG Espaço Paizão FB” no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer – Membro. |
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| norma |
4106/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4107/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4108/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4109/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-23 |
Razões do Veto |
Ofício GP n° 133/2023: Assunto: Veto total ao Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-23 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÊSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eliseu do Nascimento. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do APP-Aplicativo, para celular no Município de Itaguaí, para realizar agendamento e cancelamento de consultas e exames e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª Maria das Graças da Silva Jerônimo. |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Creche do Bairro Teixeira, para Creche Maria Rosa Gomes do Nascimento. |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Olávo Vieira de Farias, em frente à Igreja Missionária Sarça Ardente, localizada no Bairro Ibirapitanga. |
0 |
no document
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| materia |
465/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando colocação de asfalto na Rua Adriano Augusto Pereira, esquina com a Rua Bernardo Pereira, localizada no Bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
466/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Artur de Vasconcelos, localizado no Bairro Cantão. |
0 |
no document
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| materia |
467/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Sebastião Vaz, localizada no Bairro Cantão. |
0 |
no document
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| materia |
468/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando a construção do parquinho infantil, mesas, banco e aparelhos de ginástica no loteamento frontal das ilhas, localizado no Bairro Itimirim. |
0 |
no document
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| materia |
469/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando sinalização e revitalização das rotas de bicicleta no Município, Centro via parapente, Mazomba via Coqueiral, Centro via Árvore do Avatar, Itaguaí Seropédica via reta dos quatrocentos, Itaguaí + Chaperó em Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
470/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando que seja viabilizada a contratação de médicos neurologistas no Município de Itaguaí, para atender a grande demanda de pacientes que estão na fila de espera. |
0 |
no document
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| materia |
471/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando a criação de Banco Permanente para recebimento de doações de materiais escolares. |
0 |
no document
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| materia |
472/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando que seja instalada tampa de um bueiro, na Rua transversal Dois, em frente ao "Manore", entrada principal do Bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
473/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua General Renato Piquet, localizada no Bairro Vila Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
474/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Lúcia Rocha Wanderley (na entrada da Rua 18), localizada no Bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
475/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando reparos e limpeza de bueiros por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, localizada no Bairro Monte Serrat. |
0 |
no document
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| norma |
4099/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro de Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. |
1 |
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| norma |
4100/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4101/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências. |
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| norma |
4102/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
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| norma |
4103/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
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| norma |
4104/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
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| norma |
4105/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-22 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do município, a prática da telemedicina e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 09 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-22 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 28/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui o Dia dos Aventureiros no calendário oficial do Município e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-22 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 46/2023 de autoria do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua Wanderlei da Cruz. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| sessao |
40 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-21 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí. |
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| materia |
454/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando reparos nas instalações da Escola Municipal João Vicente Cicarino Soares, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando roçagem e limpeza as margens do Rio localizado na Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Teixeira. |
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