| sessao |
31 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Leandro Vitor Mateus. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Paulo da Costa Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Solange Jorge Fernandes Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e aos adolescentes órfãos de feminicídio, bem com aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 35/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 36/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 37/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 38/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 39/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-06-21 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 42/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando pulverização de inseticida com carro fumacê em todo Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua João Simões de Souza, localizada no Bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Senador Landulfo Alves (próximo a loja MM adesivos), localizada no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando retirada de uma árvore na Rua Alencastro Guimarães, nº 153 (em frente à Escola Maria Isabel), localizada no Bairro Coroa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Arthur de Vasconcelos, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando pavimentação de toda extensão da Rua Safira, localizada no Bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para aquisição e/ou construção da sede própria do Centro Municipal de Especialidades – CEMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para a construção de um coreto no Parque Municipal de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico com tapa buraco na Rua Presidente Vargas, em frente ao nº 406, localizada no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando estudo de possibilidade de liberar o empréstimo consignado para as servidoras e servidores efetivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando colocação de pó de pedra por toda extensão da Rua Ítalo Dorneles, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2023 |
2023-06-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Jocimar Pereira do Nascimento – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-06-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Guilherme Farias Kifer – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-06-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Segurança Pública: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Julio Cesar José de Andrade Filho – Presidente; José Domingos do Rozário – Membro e Alexandro Valença de Paula – Membro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Mário Figueiredo Cicarino, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Osvarino Caetano Mendes, localizada no Bairro Cantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos e restos de poda de árvores da Rua Pref. Vicente Cicarino, calçada do muro do Cemitério São Francisco Xavier,
localizada no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Maria Sebastiana J. Silva, próximo à rodovia Rio Santos, localizada no Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore, limpeza e roçada na Rua Leonel Ferreira Moura (em frente ao nº 418), localizada no Bairro Vila Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando pode de árvore, limpeza e roçada na Rua Helena G. Prata, SN, QD 1, LT 15, localizada no Bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando limpeza na Praça da Reta (próximo à Rua São Domingos), com retirada de entulhos e urbanização em toda a sua extensão, localizada no Bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando providências necessárias para a implantação da sala lilás do programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida (PMP - GV), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação do fluxo de veículos e na travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente à Escola Municipal Prefeito Wilson Pedro Francisco, localizada no Bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-16 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4076/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4799/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Municipal |
DELEGA PODERES A SECRETÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-06-15 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de lei n° 49/2023 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e no art. 53 c/c art. 71, da Lei n° 4.019, de 2022. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-06-15 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de lei n° 49/2023 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e no art. 53 c/c art. 71, da Lei n° 4.019, de 2022. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei , opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Suplente. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-06-15 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. |
0 |
no document
|