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6/2023 |
2023-05-29 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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24/2023 |
2023-05-29 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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43/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Luís Cláudio Reis, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran. |
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44/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT José Mauro Arjonas, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran. |
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47/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais de Itaguaí. |
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100/2023 |
2023-05-29 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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101/2023 |
2023-05-29 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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102/2023 |
2023-05-29 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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287/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Diamante, localizada no Bairro Mazomba. |
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288/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua João Machado, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra. |
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| materia |
290/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro. |
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291/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera. |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando saneamento básico e pavimentação na Rua 14, nº 100, localizada no Bairro Vila Geny. |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando limpeza localizada roçada por toda extensão da Avenida "F", localizada no Bairro Jardim Weda. |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Flora, localizada no Bairro Brisamar. |
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295/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando manutenção de iluminação na Rua Célia Araújo de Oliveira, altura do nº 6, localizada no Bairro Vila Geny. |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buracos no trecho entre a linha férrea e o CRAS da Gleba A, localizada na Estrada de Chaperó. |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades de proteção nas laterais da ponte do Rio Cação, localizado na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito (após a descida do viaduto "Tobogã - próximo à Madeireira), Bairro Brisamar. |
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| materia |
298/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação do fluxo de veículos e travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, na Estrada Dona Elizabeth, esquina com a Rua Dois, onde fica localizada a Escola Municipal José Galliaço Prata, Bairro Amendoeira. |
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| norma |
4791/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ |
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| norma |
4792/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 790.238,13 (Setecentos e noventa mil, duzentos e trinta e oito reais e treze
centavos) |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-25 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| sessao |
6 |
2023-05-25 |
Extraordinária |
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| sessao |
24 |
2023-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Alexandre Rosa da Silva, da 5º CIA BPMERJ. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. SD Maxwell da Rocha Soares, da 5º CIA BPMERJ. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à La Filiara Pizzas. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mauro Ribeiro de Carvalho. |
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| materia |
275/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Topázio, localizada no Bairro Mazomba. |
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| materia |
276/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza das valas de drenagem por toda extensão da Estrada Saturnino Braga, localizada no Bairro Mazomba. |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra. |
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| materia |
278/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro. |
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| materia |
279/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Magnólias, localizada no Bairro Parque Primavera. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Estrada de Chaperó, localizada no Bairro Chaperó. |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação da Rua Presidente Rosevelt, localizada no Bairro Vila Geny. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado um gabinete dentário e uma sala de radiologia no Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, na gleba "A", localizado no Bairro Chaperó. |
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| materia |
283/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador, em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando melhorias no Complexo Esportivo e Recreativo localizado no Bairro Somel. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera. |
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| materia |
286/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicitando saneamento básico e pavimentação na Rua 14, nº 100, localizada no Bairro Vila Geny. |
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| norma |
4789/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ – CODEMAI, SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4790/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A PERMISSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE A EXPO ITAGUAÍ |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz. |
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| norma |
4788/2023 |
2023-05-19 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – QUE NOMEOU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026– PARA SUBSTITUIR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-18 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| norma |
4787/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
CRIA O COMITÊ TRANSFUSIONAL NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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