| materia |
255/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em todo loteamento Frontal das Ilhas, localizado no Bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando a substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão do Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
257/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando roçagem e limpeza e toda extensão da Rua Agapanto, localizada no Bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando tampa de bueiro na Rua Leonardo Pimenta (próximo a Academia Espaço Zen), localizada no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de providenciar junto ao DNIT e a Concessionária CCR um retorno de veículos na Rodovia Rio Santos, no sentido São Paulo, na altura do Bairro Itinguçú, antes do pórtico do pedágio, a fim de atender os moradores daquela localidade. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando aquisição de aparelhos de ultrassonografia, para atender a demanda do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e do Centro
Municipal de Especialidades (CEMES). |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amendoeira, para abranger os Bairros Vista Alegre, Amendoeira
(Cantão), Santa Cândida, Teixeira, Raiz da Serra e outros. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-09 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329 de 10 de julho de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 30/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o art. 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-09 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço Mame – Ambulatório de Follow Up e aleitamento materno. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro. |
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| sessao |
21 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Srª. Gildete Vieira de Souza. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza das valas de drenagem por toda extensão da Estrada Engenheiro Ivan Mundin, antiga Estrada do Mazomba, localizada no Bairro
Mazomba. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando iluminação pública com manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores do campo sintético da Praça do Jardim Laia. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza e capina, em torno da Creche Rita Ferreira Feijó, Bairro Somel. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando poda das árvores da Rua 7 de Setembro, localizada no Bairro Vila Geni. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando a colocação de 2 (dois) banheiros químicos fixos no estacionamento em frente a Secretaria de Pesca, localizada no caís da Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas em toda extensão do loteamento Frontal das Ilhas, localizado no Bairro Coroa Grande. |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Manoel Araújo dos Santos, localizada no Bairro Brisamar. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza do canal em toda extensão da Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Daniel José Matheus (beirando a linha do trem, próximo da Ary Parreiras), localizada no Bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Leonardo Pimenta (próximo a Academia Espaço Zen), localizada no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando a criação do Programa Horta Comunitária, em todos os bairros do Munícipio de Itaguaí. |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando que a Campanha de Vacinação Antirrábica seja estendida as Ilhas do Município de Itaguaí. |
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| materia |
249/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública, tapa - buraco e limpeza por toda extensão da Rua Vinte e Três, nº 2062, localizada no Bairro Santa Cândida. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-04 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí.. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-04 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 26 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-04 |
Resolução |
Dispõe sobre os títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense. |
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| norma |
4058/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
4059/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. |
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| norma |
4060/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Ficam obrigados os estabelecimentos público e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas. |
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| sessao |
20 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-03 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 009/2023 de 26/04/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-03 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 010/2023 de 02/05/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2022. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-03 |
Parecer |
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-03 |
Parecer |
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-03 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 52/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 03 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando poda dos galhos das árvores da Praça Juscelino Batista Oliveira (Praça Tchock), localizada no Bairro Santana. |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando tapagem de buraco e recapeamento no cruzamento das ruas Joaquim Conde com a Rua Masson Jacques, localizada no Bairro Somel. |
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no document
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| materia |
226/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando que seja feita colocação de grelha de bueiro, na Av. Alencastro Guimarães, em frente ao nº 2651, Bairro Somel. |
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