| materia |
867/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que considere a ampliação do projeto Xadrez na Escola, através de novas parcerias com empresas locais e o Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, a fim de contemplar todas as escolas municipais de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
868/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que providencie a colocação de pó de pedra na Rua Itajaí, bairro Santa Cândida. |
0 |
no document
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| materia |
869/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a instalação de academia ao ar livre na praça, comumente conhecida “Pracinha do Conjuntinho”, que fica localizada entre a Rua Madressilva e a Rua Dário da Costa, no bairro Parque Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
870/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e residentes de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
871/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água na rua Soldado Luís Mendonça Santos (próximo à esquina da Rio Santos), bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
872/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água na Rua Manoel Araújo dos Santos, próxima à esquina com a Rua Palmira Gomes Braga, bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
60/2022 |
2022-11-17 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| sessao |
60 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 029/2022 de 16/11/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME's) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP's) estabelecidas no Município de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
50/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (Me's) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP's) estabelecidas no Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Gomes de Sena. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Meire Pereira do Nascimento. |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Silvana da Silva Santana de Almeida. |
1 |
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| materia |
209/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ronaldo Luís de Araújo Cunha. |
1 |
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| materia |
210/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Nilson Rodrigues Fernandes. |
1 |
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| materia |
850/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Mário Telles, Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
851/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Darcy Texeira Fontes, esquina com a Rua Lêda Santiago, Centro. |
1 |
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| materia |
852/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a realização da manutenção da ponte na Avenida Itaguaí (em frente a Hidrolar) localizada no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
853/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a realização da reforma dos brinquedos da Praça Vicente Cicarino, Localizada no Centro de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
854/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua das Laranjeiras, próximo ao Lote 46 Quadra 03, bairro Jardim Mar. |
1 |
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| materia |
855/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Carmem de Oliveira Reis, em frente ao número 24, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
856/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestre, nas mediações da Escola Municipal das Acácias, localizada na Rua Camélias, Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
857/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placas identificativas com nomes e CEP's, em todas as ruas as ruas do Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
858/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita dragagem, limpeza e desassoreamento de toso os rios do município de Itaguaí, sendo eles o Rio Mazomba, Rio da Guarda e Rio Cação. |
1 |
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| norma |
4742/2022 |
2022-11-16 |
Decreto Municipal |
FIXA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4743/2022 |
2022-11-16 |
Decreto Municipal |
DEFINE A TABELA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4744/2022 |
2022-11-16 |
Decreto Municipal |
DEFINE A FORMA DE APURAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2023 E A TABELA DE VENCIMENTOS DAS COTAS DO IPTU |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-11 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-10 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro e 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-10 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rosário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-10 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro; |
1 |
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| materia |
840/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Solicitando a operação tampa buraco na Rua Olávo Viêira de Farias, n° 21, próximo ao Colégio Estadual Sandra Roldan Barboza. |
1 |
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| materia |
849/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na Estrada do Mazomba. |
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| norma |
4740/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
59 |
2022-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-09 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 021/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-09 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 023/2022 de 10/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-09 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 020/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. |
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| materia |
204/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Ótica Sol de Itaguaí LTDA. |
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| materia |
205/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª Luciana de Albuquerque Piñeiro. |
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| materia |
836/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América. |
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| materia |
837/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua José da Costa Ferreira, antiga Rua Quiva, Bairro Jardim Laiá. |
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| materia |
838/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a troca da tampa de bueiro em frente à Escola Municipal Jorge Flores da Silva, localizada na Rua Ary Parreira, esquina com a Estrada do Tronco, s/n°, Bairro Jardim Weda. |
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| materia |
839/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e reforma geral do Terminal Rodoviário de Itaguaí. |
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| materia |
841/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a operação tampa buraco na Avenida Pr. Antônio Antunes Rocha, com início no posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva até a Rua Jonas Voltão na Gleba A, no bairro Chaperó. |
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| materia |
842/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da Estrada José Maia de Oliveira, bairro Chaperó. |
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| materia |
843/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando recuperação da massa asfáltica da Rua Júlio Verne, bairro Vila Margarida. |
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