| norma |
19/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos para pagamento de verbas indenizatórias devidas ao servidor público em razão da extinção do vínculo com a Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
4723/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 47.810.819,15 (Quarenta e sete milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos) |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-31 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Rua C, que passa a ser denominada Rua das Palmeiras e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-29 |
Parecer |
Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de agosto de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho, Fabiano José Nunes, Rachel Secundo da Silva. |
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no document
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| materia |
34/2022 |
2022-08-29 |
Parecer |
Analisando o Projeto de Emenda, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29/08/2022. (aa) Julio César José de Andrade Filho - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
0 |
no document
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| materia |
147/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Valmira Bemvindo Dias Apolinário. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Drª Alessandra de Almeida Cabral. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Dr. Claudio Marcolino Gomes. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Luciano Suzano Barreto. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Marilaine da Silva Soares. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Barracão Ile axê Ogom Bii Orum Iade do Babalorixá Leleco Ty Ogum. |
1 |
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| materia |
666/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando a habilitação do município de Itaguaí a Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, conforme portaria do Ministério da Saúde MS de n° 1.153 de 22 de maio de 2014. |
0 |
no document
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| materia |
667/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Canadá Oeste, bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
668/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando seja instalado quebra molas e seja corrigido o desnível no decorrer da Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, na altura do posto via. |
0 |
no document
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| materia |
669/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando seja feito ponto de ônibus, com cobertura, na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, altura do n° 2149, Bairro Brisamar. |
0 |
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| materia |
670/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Creche Municipal, que fique localizada próxima da quadra do Bairro Califórnia. |
0 |
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| materia |
671/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e construção (ou instalação) da Casa do Artesão, que fique localizada no Bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
672/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Avenida Orlens, sentido km 703 da Rio Santos, localizada no bairro Santana. |
0 |
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| materia |
673/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando realização de manutenção do asfalto na Rua Ari Parreira (em frente ao hortifruti do Karibe), localizada no bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
674/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando retirada de galhos e troncos na Rua Domingos Félix Vidal, nas proximidades do n° 20, Bairro Vila Margarida. |
0 |
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| materia |
675/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Estrada das Palmeiras, Bairro Mazomba. |
0 |
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| materia |
676/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma praça com aparelhos de atividade física, em frente a Clínica da Família, Bairro Ibirapitanga. |
0 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários, em razão de reforma do prédio, para fins de realização das sessões plenárias no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
665/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicitando a retirada do latão de lixo em frente ao colégio Cinco de Julho, Rua General Bocaiúva n° 546, Bairro: Centro. |
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| sessao |
44 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Julio Cesar Hastenreiter Alves. |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Thaisa Araujo. |
1 |
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| materia |
652/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando construção de uma Praça equipada com playground e aparelhos de ginástica no campo localizado na Rua Itaguaí, Jardim Águas Lindas. |
1 |
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| materia |
653/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando construção de uma Ponte na Avenida Governador Amaral Peixoto, ligando ao Condomínio Frontal das Ilhas, Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de Praça Pública contendo brinquedos, academia ao ar livre, bancos, mesas e quadra esportiva coberta na área localizada entre as ruas da Hortênsias e das Amendoeiras no bairro Rodoferrea. |
1 |
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| materia |
655/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado correção do desnível e desentupimento dos ralos na Rua Antônio Francisco Viana, a fim de evitar novos alagamentos. |
1 |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando junto a secretaria responsável para que realize a limpeza das margens do Rio Mazomba, Bairro Mazomba. |
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| materia |
657/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando instalação de uma pista de skate no Parque Municipal. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade, visando a desapropriação dos terrenos 01 a 10 da quadra 07, Loteamento Águas Lindas, para o campo de futebol. |
1 |
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| materia |
659/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de Led na Praça Juscelino de Oliveira o Tochock e na Praça do Monteiro, Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
660/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando troca de manilha na Rua Durvalina Duarte de Souza, s/n, lote 02 (rua do salão de pisos), Bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
661/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua São João Batista, Bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
662/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando asfaltamento em toda extensão na Rua Mimosa, localizada no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
663/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Creche Municipal no bairro Ueda. |
1 |
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| materia |
664/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para aquisição e instalação de mamógrafo. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, José Domingos do Rozário e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. |
0 |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-19 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordináira do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Três. |
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| sessao |
43 |
2022-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-17 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. O presente projeto de lei está em consonância com os ditames legais, o que nos permite opinar favoravelmente quanto ao seu prosseguimento. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) José Domingos do Rozário, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Alexandro Valença de Paula. |
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no document
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| materia |
42/2022 |
2022-08-17 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Dois. |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Senhora Maria Adelina de Oliveira Ferreira. |
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