| sessao |
3 |
2022-07-05 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-30 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois. |
0 |
no document
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| norma |
4031/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-06-30 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-29 |
Parecer |
Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de março de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-29 |
Parecer |
Mensagem n° 013 - Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário. |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-29 |
Parecer |
Mensagem n° 012 - Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário. |
0 |
no document
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| materia |
111/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Raimundo Antonio Simões Aragão |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Renato da Silva Carlos |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Gabriel da Cruz Tavares Correia |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Dra. Glaucimara Gonzaga Nunes Hacar |
1 |
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| materia |
554/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Buenos Aires, bairro Jardim América |
1 |
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| materia |
555/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Ver. Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América |
1 |
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| materia |
556/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Juvenal Rosa da Silva, bairro Centro |
1 |
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| materia |
557/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando reparo na calçada da Rua Dr. Curvelo Cavalcante, altura do nº 3.134 (próximo à Master Som), bairro Centro |
1 |
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| materia |
558/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de "Proibido Estacionar" na Rua Transversal Dois, bairro Brisamar |
1 |
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| materia |
559/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Vieira Serpa, nº 98 (em frente ao condomínio - rua atrás do Educandário São José) |
1 |
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| materia |
560/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Onze Horas, bairro Primavera - Chaperó |
1 |
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| materia |
561/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Rosa Gonzales, entre a quadra 22, lote 6 e a quadra 57, lote 1, bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
562/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó |
1 |
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| materia |
563/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-28 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período de Dois Mil e Vinte e Dois. |
0 |
no document
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| norma |
14/2022 |
2022-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4717/2022 |
2022-06-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
36 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Laudemi Santos de Souza |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Ubirajara da Silva Machado Loureiro |
1 |
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| materia |
552/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade com o objetivo de implantar o Bicicletário Municipal de Itaguaí, preferencialmente na área do Parque Municipal de Eventos |
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| materia |
553/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas, reforma geral (quadra, brinquedos e outros) e limpeza geral (roçada e varrição) na Praça do Ito, localizada na Rua Augusto Costa Pereira (atrás da Igreja Mundial) |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Sra. Andréa Leite Pires Bastos |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Daniel Carvalho de Mendonça |
1 |
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| materia |
541/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Av. RJ 99 (em frente à Igreja Paz e Vida), bairo Califórnia |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Estados Unidos, bairro Jardim América |
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| materia |
543/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos e manutenção do asfalto na Av. Ponte Preta, nº 82, bairro Mangueira |
1 |
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| materia |
544/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 134, bairro Engenho |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Nossa Sra. Das Graças, no trecho entre a Rua da Glória e a Rua Washington, bairro Califórnia |
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| materia |
546/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza do bueiro na Rua Leda Santiago, altura do nº 136 , bairro Centro |
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| materia |
547/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando que se verifique a possibilidade de realizar a manutenção da calçada e do asfalto na Rua Lélia da Gama Figueira, altura do lote 4, quadra 6, bairro Cantão |
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| materia |
548/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando que se analise a possibilidade de ser feita a limpeza e desobstrução (retirada de gigogas) do valão dos pescadores, bairro Ponte Preta |
1 |
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| materia |
549/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas no Campo do Somel |
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| materia |
550/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando que se verifique a possibilidade de construção de pontos de ônibus adequados para os bairro que são "cortados" pela Rod. Rio-Santos |
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| materia |
551/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicitando a instalação de redutores de velocidade na Est. do Teixeira (logo após o Material de Construção e próximo à E. M. Ver. José Galiaço Prata), bairro Amendoeira |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-23 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária o Primeiro Período do ano de Dois Mil e Vinte e Dois. |
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no document
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| sessao |
35 |
2022-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-22 |
Parecer |
Analisando o PL o relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais ,legais e regimentais , motivo pelo qual opina pela sua CONSTITUCIONALIDADE . |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências |
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