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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2022-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2022 2022-06-13 Parecer Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de junho de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. 0 no document
materia 93/2022 2022-06-13 Requerimento Moção de congratulações e elogios à ABCD Eletro Casa dos Fogões 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-13 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. João José de Almeida Neto 1 extracted
materia 95/2022 2022-06-13 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Jorge Luis Corrêa 1 extracted
materia 500/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Est. Ari Parreiras, bairro Weda 1 extracted
materia 501/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas no trecho após a Rede Ferraz Pneus, na Rod. Rio-Santos, bairro Brisamar 1 extracted
materia 502/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua José Pinto, bairro Centro 1 extracted
materia 503/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Av. Ponte Preta, nº 82, bairro Mangueira 1 extracted
materia 504/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando poda de árvore na passarela próxima ao Dom Zelittu's 1 extracted
materia 505/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando poda de árvore na Rua Pai Fabrício, bairro Leandro (às margens do Arco Metropolitano) 1 extracted
materia 506/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando limpeza e roçada na Rua Dídimo José Batista (atrás do C. M. Sen. Teotônio Vilella), bairro Centro 1 extracted
materia 507/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Nadir Antunes Ramalho, altura do nº 18, bairro Engenho 1 extracted
materia 508/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel dos Santos, nº 114, bairro do Engenho 1 extracted
materia 509/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Geni Reis, bairro Coroa Grande 1 extracted
materia 510/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando limpeza com retirada de entulhos e lixo na Rua Domingos Félix Vidal, em frente ao nº 22 B, quadra 13, bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 511/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando, em caráter de urgência, operação tapa-buraco na pavimentação asfáltica em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó 1 extracted
materia 512/2022 2022-06-13 Indicação Solicitando um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E. E. M. Santa Rosa, localizada na Est. de Santa Rosa, nº 2.587, bairro Santa Rosa 1 extracted
norma 4715/2022 2022-06-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) 1 extracted
norma 4716/2022 2022-06-13 Decreto Municipal ALTERA OS ANEXOS DOS DECRETOS Nº 4.300/2018 e 4.550/2021 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2022 2022-06-09 Ata das Sessões Plenárias Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois 0 no document
sessao 32 2022-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2022 2022-06-08 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-08 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Altair Alexandre da Silva 1 extracted
materia 498/2022 2022-06-08 Indicação Solicitando que seja construída uma quadra com área de lazer, Gleba A, bairro Chaperó (local conhecido como Sumidouro). 1 extracted
materia 499/2022 2022-06-08 Indicação Solicitando a manutenção geral e limpeza da Praça do Laiá, localizada na Rua Mário Figueiredo Cicarino, bairro Vista Alegre 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-07 Ata das Sessões Plenárias Ata da Sexta Sessão Extraordinária de Dois Mil e Vinte e Dois. 0 no document
materia 30/2022 2022-06-07 Ata das Sessões Plenárias Ata da Trigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois. 0 no document
materia 89/2022 2022-06-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rafael da Costa Ferreira dos Santos Paixão 1 extracted
materia 486/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando que a empresa Expresso Real Rio LTDA disponibilize linhas de ônibus para melhor atender à população do bairro de Chaperó (Itaguaí / RJ) durante os finais de semana e feriados 1 extracted
materia 487/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando que seja celebrado um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itaguaí e a Empresa Municipal de Informática do Rio (IplanRio) para disponibilizar aos munícipes a plataforma de mobilidade urbana para o transporte público de passageiros individuais denominada Taxi.Rio Cidades 1 extracted
materia 488/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando reparo na massa asfáltica na Rua João Plaza Gonçalves, nº 170, bairro Engenho 1 extracted
materia 489/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando manutenção das grades da quadra da Praça Djalma Reis (conhecida como Praça do Come Quieto) na Rua Amaral Peixoto, nº 1.997, bairro Coroa Grande. 1 extracted
materia 490/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando que seja feito o serviço de desratização por toda a extensão da Rua D, bairro São Salvador 1 extracted
materia 491/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua D, bairro São Salvador 1 extracted
materia 492/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para que s Unidade Básica de Saúde da Ilha da Madeira ofereça o serviço de pronto atendimento 24h. 1 extracted
materia 493/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando a retirada dos restos da poda de árvore da calçada na Rua São Cosme, nº 124, bairro Centro 1 extracted
materia 494/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando a recuperação de via com manta asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao lt. 3, qd. 117, bairro Califórnia 1 extracted
materia 495/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira 1 extracted
materia 496/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e patrolamento com pó de pedra, refugo de asfalto ou bica corrida por toda a extensão da Rua Ítalo Rodrigues, bairro do Engenho (km 13 da Rio-Santos, altura da placa de limite de velocidade, entre a rodovia e a linha férrea) 1 extracted
materia 497/2022 2022-06-07 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão na Est. de Chaperó (do Posto de Saúde até a E. E. M. Santa Rosa) 1 extracted
norma 4028/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no Bairro Califórnia. 1 extracted
sessao 31 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Projeto de Lei que Altera o art. 21 da Lei 2.793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. 0 no document
materia 86/2022 2022-06-06 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Deivid José Silva de Souza 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-06 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Elizabeth Pereira 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-06 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Biosfera Serviços Ambientais. 1 extracted