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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO SR EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SÍTIO, LOCALIZADA NA ILHA DA MARAMBAIA - MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 452/2019. 1 extracted
materia 439/2018 2018-08-30 Indicação REITERA INDICAÇÃO 382/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DNIT QUE PROCEDA A ADEQUADA MARCAÇÃO DA FAIXA DE ACOSTAMENTO PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 422 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE FACILITAR A PARADA DOS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 440/2018 2018-08-30 Indicação REITERA INDICAÇÃO 383/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA E COM ASSENTOS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DO QUILÔMETRO 422 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
materia 441/2018 2018-08-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 241/2017 - INDICA O EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER REFORMAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 442/2018 2018-08-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 276/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CAP. ARISTIDES BRITO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 443/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 444/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA MESA DE PING-PONG QUE SE ENCONTRA AO LADO DA QUADRA DA RUA Z, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 445/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 577/2018. 1 extracted
materia 446/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS ARTÍSTICAS QUE ILUMINAM AS RUÍNAS DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 447/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RUBIÃO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A IGREJA CATÓLICA, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 448/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROJETO "ESTAÇÃO LIVRE", EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 449/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ACAMPAMENTO, PARA FINS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 450/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O MANILHAMENTO NA SERVIDÃO ENTRE A RUA MARIA LUÍZA E RUA "B", PARA O ESCOAMENTO DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
sessao 9 2018-08-30 Ordinária 1 pending_ocr
materia 233/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - Heráclito Abrahão da Silva 1 extracted
materia 234/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - José Carlos Ferreira Cândido 1 extracted
materia 235/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - Ibsen Barbosa de Moraes Kede 1 extracted
materia 236/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - Maiely Soares 1 extracted
materia 237/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - Alex Soares 1 extracted
materia 238/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - Erisvaldo Nascimento 1 extracted
materia 239/2018 2018-08-28 Moção Moção de Congratulações - Carmem Ribeiro 1 extracted
materia 241/2018 2018-08-28 Moção Moção de Aplausos - Peter de Alexandria Cezar 1 extracted
materia 424/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA OBRA PARA A SUSTENTAÇÃO DE UM POSTE NA ESCADARIA DO MORRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO Nº 147, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 46/2019. 1 extracted
materia 425/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS DA RJ-014 EM IBICUÍ, NA RUA RAUL GOUVEIA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 426/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DO LADO DA QUADRA DA RUA Z (CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO) O KIT DE RECREAÇÃO INFANTIL QUE INCLUI BALANÇA E ESCORREGA. 1 extracted
materia 427/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO AO LADO DA QUADRA DA RUA Z (CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO) UM APARELHO DE ATIVIDADE FÍSICA. 1 extracted
materia 428/2018 2018-08-28 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 523/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO NO QUEBRA-MAR NA AV. RIO DE JANEIRO (AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA), EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 429/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO PAREDÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 430/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS NA CACHOEIRA I (MURIQUI - 4º DISTRITO), PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 431/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA "B", EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 432/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PINTURA DA ÁREA EXTERNA DO CIEP 294 – CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, LOCALIZADO EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 433/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA E NO CORREDOR DE ACESSO DO CIEP 294 – CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, LOCALIZADO EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 434/2018 2018-08-28 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 898/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, QUE ESTÁ LOCALIZADA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 435/2018 2018-08-28 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 259/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CRAVO, BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 436/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAÇARANDUBA EM FRENTE A QUADRA B, EM NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 8 2018-08-28 Ordinária 1 extracted
materia 231/2018 2018-08-23 Moção Moção de Congratulações - Anderson Amaral 1 extracted
materia 232/2018 2018-08-23 Moção Moção de Aplausos - Ronny Rafael Villaroel Garcia 1 extracted
materia 416/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA Z, NO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 417/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO, EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 418/2018 2018-08-23 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 541/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE RALOS E MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO ATALHO, NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 419/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO TELHADO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SITUADO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO PARQUE DAS RUÍNAS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 420/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 421/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REFORMADO O CAIS DE TURISMO DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 422/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM PRIMEIRO DE MAIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 423/2018 2018-08-23 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 13, PRÓXIMO A PENSÃO DA SANDRA NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 7 2018-08-23 Ordinária 1 extracted
materia 227/2018 2018-08-21 Moção Moção de Congratulações - Rodrigo Santos 1 extracted
materia 228/2018 2018-08-21 Moção Moção de Congratulações - Carlos Nascimento 1 extracted
materia 229/2018 2018-08-21 Moção Moção de Congratulações - Jorge Teixeira 1 extracted