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30/2018 |
2018-10-08 |
Mensagem |
Institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba. |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Consumidor - SMDC, Institui Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, Conselho Municipal de Proteção e Defesa Consumidor - CONDECOM, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências. |
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281/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos Sampaio Gomes |
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282/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renata Costa |
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283/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Clayton Costa |
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284/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Adriana Santos Dahan |
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285/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Jairo Pimentel Brandão |
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479/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie o reparo da rede elétrica do caminho entre a prainha e a praia de boa vista, ilha de itacuruçá (3º distrito), visto que a rede de alta tensão se encontra no chão. |
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480/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo da escada localizada na Rua José Alves de Souza e Silva, no Parque Bela Vista, Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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481/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de mais lixeiras ao redor da Praça Robert Simões, no centro de mangaratiba - 1º distrito. |
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482/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a desobstrução e limpeza do ralo coletor de águas pluviais situado na rua Cassiano, altura do nº 11, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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483/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da rua Paulo Furnas, bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 547/2019. |
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| sessao |
16 |
2018-10-02 |
Ordinária |
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279/2018 |
2018-09-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Neida Torres |
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280/2018 |
2018-09-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria das Graças da Rocha Costa |
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471/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação no Sítio Laranjeiras, em Junqueira, Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação nº 66/2019. |
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472/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca do poste na Escola Municipal Oliveira Belo, em Junqueira, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
473/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja retirado o mais rápido possível o fio de alta tensão que está solto no chão, na praia do Calhaus (Praia do Hotel), na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º distrito. |
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474/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o mais rápido possível obras na rua São Fidélis, no morro do Moraes, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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475/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação 522/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DA CASA DE RAÇÃO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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476/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação 171/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO EL RANCHITO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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477/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a construção de um quebra-molas na estrada RJ-14, altura do bairro Ibicuí, próximo a saída da rua João Doce, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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478/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que que providencie transporte marítimo para os alunos da Praia da Flexeira, ilha de Itacuruçá - 3º distrito. |
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| sessao |
15 |
2018-09-27 |
Ordinária |
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252/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renildo Brandão |
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272/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fabrício de Souza Costa |
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273/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Aparecida Lopes dos Santos |
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274/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elaise Guimarães |
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275/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Carlos Nogueira Júnior |
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276/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Luis da Silva Mendonça |
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277/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rodney Dias |
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278/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Renato de Vasconcellos e Flávia Costa de Vasconcellos |
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467/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizados reparos e manutenção nos equipamentos da academia de ginástica ao ar livre da Praça Padre Luiz Quatropani (praça da Igreja católica), em Itacuruçá - 3º distrito. |
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468/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura do interior e exterior do centro de referência da assistência social (CRAS), localizado na rua Ceci, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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469/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie os serviços de reparo nas mesinhas da Praça Luiz Quatropani, conhecida como praça da Igreja de Sant'Anna, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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470/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, no sentindo de viabilizar a iluminação pública na rua Paulo de Furnas, no Cerrado, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 546/2019. |
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14 |
2018-09-25 |
Ordinária |
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462/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto do calçadão de Muriqui que beira a linha do trem, na Avenida das Nações Unidas, em frente ao shopping Carnamar, 4º distrito. |
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464/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a contenção da encosta na rua das Orquídeas, altura da Igreja católica, bairro Ibicuí, subida do Ilhote do Pimentel, Mangaratiba - 1º distrito. |
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465/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo das tampas da galeria na rua José Marra, no Axixá, Itacuruçá - 3º distrito. |
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466/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de corrimão na rampa de acesso a rua E, no axixá, Itacuruçá - 3º distrito. |
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| sessao |
13 |
2018-09-20 |
Ordinária |
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43/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Mangaratiba. |
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44/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências. |
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45/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. |
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248/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rivena Maria Gomes Chaves |
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249/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Deise Moura de Oliveira |
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250/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Crislane Pereira |
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251/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Márcio Silva |
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253/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Fernanda Luíza Nogueira de Souza Maio |
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