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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 514/2018 2018-10-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja colocado um corrimão na ponte da rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 pending_ocr
materia 515/2018 2018-10-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja colocado um corrimão no caminho da Praia da Aguada para a Praia da Cabaceira, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 40/2019 E 762/2019. 1 extracted
sessao 21 2018-10-23 Ordinária 1 extracted
materia 6/2018 2018-10-18 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Paulo Eli Cordeiro Nascimento 1 pending_ocr
materia 48/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Turismo de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 503/2018 2018-10-18 Indicação Reitera a indicação 239/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA 1 pending_ocr
materia 504/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública da Rua Paraná, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 505/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o nivelamento da servidão José de Andrade, paralela a Estrada São João Marcos, tendo por referência o Corpo de Bombeiros, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 pending_ocr
materia 506/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criadas vagas de estacionamento em 45 graus em relação ao canteiro que fica em frente a FAETEC (Mangaratiba - 1º distrito), para que possam ser usadas por professores e alunos. 1 extracted
materia 507/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia do Calabouço, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 751/2019. 1 pending_ocr
materia 508/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia da Aguada, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 761/2019. 1 pending_ocr
sessao 20 2018-10-18 Ordinária 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-16 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense – Sr. Wellington Gomes Pessanha 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-16 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense – Sr. Valdemar Alves Ribeiro Neto 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-16 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense – Sr. Roberto Cesar Oliveira 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-16 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense – Sra. Silvia Cristina Torres 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-16 Requerimento Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirado e arquivado o Projeto de Lei nº47/2018 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador e dá outras providências." 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2018 2018-10-16 Moção Moção de Congratulações - Sandra da Silva Costa Leste 1 extracted
materia 291/2018 2018-10-16 Moção Moção de Congratulações - Nilda de Souza Paiva 1 extracted
materia 292/2018 2018-10-16 Moção Moção de Congratulações - Rafael Pimentel 1 extracted
materia 293/2018 2018-10-16 Moção Moção de Congratulações - Renato José Pereira 1 extracted
materia 294/2018 2018-10-16 Moção Moção de Congratulações - Cecília Cabral 1 extracted
materia 496/2018 2018-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito reparo no calçamento na rua Major Caetano, esquina com Av. Célio Lopes, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. 1 pending_ocr
materia 497/2018 2018-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo nos postes de iluminação na rua das Flores (próximo a Igreja Assembleia de Deus Sul Fluminense), no bairro Nova Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 498/2018 2018-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a extensão da rede elétrica a partir da Rodovia Rio Santos no KM 417, até a Estrada Paraíso Verde, próximo ao nº 2020, em Itacuruçá - 3º distrito. 1 extracted
materia 499/2018 2018-10-16 Indicação Reitera a Indicação 766/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO COM CERCA VIVA DE ARBUSTOS EM TODA A ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 500/2018 2018-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização junto aos correiros dos serviços de entrega de correspondência na comunidade da Vila Benedita, em Itacuruçá - 3º distrito. 1 extracted
materia 501/2018 2018-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho do Hotel para Praia da Estopa, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 729/2019. 1 extracted
materia 502/2018 2018-10-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia da Estopa para a Praia da Pitangueira, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 750/2019. 0 no document
sessao 19 2018-10-16 Ordinária 1 pending_ocr
materia 288/2018 2018-10-11 Moção Moção de Aplausos - José Carlos Garrido 1 extracted
materia 289/2018 2018-10-11 Moção Moção de Aplausos - Gabriela Juncá Trindade Pires 1 extracted
materia 491/2018 2018-10-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Calhaus para o Hotel na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 705/2019. 1 extracted
materia 492/2018 2018-10-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Sul até a Praia do Calhaus, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 728/2019. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção da Rua José Pedro que dá acesso as casinhas Populares na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 494/2018 2018-10-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão da Rua José Pedro que dá acesso as casinhas Populares na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação nº 120/2019. 1 extracted
materia 495/2018 2018-10-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas de sinalização na descida principal de Ibicuí na Rua Raul Gouveia, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
sessao 18 2018-10-11 Ordinária 1 extracted
materia 286/2018 2018-10-09 Moção Moção de Congratulações - Ivo Rangel do Prado dos Santos 1 extracted
materia 287/2018 2018-10-09 Moção Moção de Congratulações - Rogério Souto Santana 1 extracted
materia 484/2018 2018-10-09 Indicação Reitera a indicação 337/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO MUNICIPAL DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 485/2018 2018-10-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da rua Cambaxirra, em Muirqui - 4º distrito. 1 extracted
materia 486/2018 2018-10-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura de uma faixa de pedestres na Estrada São João Marcos, em frente a Igreja Universal e Padaria, ao lado da farmácia, em Mangaratiba - 1 º distrito. 1 pending_ocr
materia 487/2018 2018-10-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma guarita da segurança da Guarda Municipal no Colégio Municipal Ibicuí, situado na rua Ângelo Ferro, esquina com Variante Raul Gouvea, em Ibicuí, Mangaratiba - 1 º distrito. 1 extracted
materia 488/2018 2018-10-09 Indicação Reitera a indicação 597/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 489/2018 2018-10-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na quadra da Escola Municipal Batatal, em Ingaíba, Mangaratiba - 1 º distrito. 1 extracted
materia 490/2018 2018-10-09 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na praça da rua do Atalho Acampamento, Nova Mangaratiba - 1 º distrito. 1 extracted
sessao 17 2018-10-09 Ordinária 1 extracted
materia 29/2018 2018-10-08 Mensagem Altera e revoga os dispositivos da Lei 978/2015. 1 extracted