| materia |
254/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Glauce da Silva Bastos |
1 |
extracted
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| materia |
255/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Laudiceia Bueno Campos da Silva |
1 |
extracted
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| materia |
256/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Fernanda de Oliveira Fontella dos Santos |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
257/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Mônica Passos |
1 |
extracted
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| materia |
258/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Stefânia Lima da Silva |
1 |
extracted
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| materia |
259/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Cristilene Pereira da Silva Portugal |
1 |
extracted
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| materia |
260/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Layla Kellen Guerra Conceição |
1 |
extracted
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| materia |
261/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Ana Carla da Conceição Rosa Silva |
1 |
extracted
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| materia |
262/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Katiúscia de Souza Pace |
1 |
extracted
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| materia |
263/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Camila Silva Miranda |
1 |
pending_ocr
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| materia |
264/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Pedro Alonso |
1 |
extracted
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| materia |
265/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Mary Brasil das Candeias |
1 |
extracted
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| materia |
266/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Wagner Lúcio Rodrigues Soares |
1 |
extracted
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| materia |
267/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Ana Mara Ferrazani |
1 |
pending_ocr
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| materia |
268/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Lidiane Bento da Silva |
1 |
extracted
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| materia |
269/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Lourdes Alves Nicomede |
1 |
extracted
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| materia |
270/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Eliane Maia Miranda Moreira |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
271/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Margarida Guedes Cesario Baiense |
1 |
extracted
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| materia |
451/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, o reparo da pavimentação da Rua Lila, na Praia do Apara, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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| materia |
452/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de painel eletrônico que contenha relógio digital e termômetro na Praça Robert Simões, em Mangaratiba - 1º distrito. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 292/2019 E 800/2019. |
1 |
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| materia |
453/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter emergencial, a implantação do atendimento de Pediatria 24h no Posto de Saúde em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
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| materia |
454/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a viabilidade de criar uma gincana entre bandas escolares. |
1 |
extracted
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| materia |
455/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de uma ambulancha, para prestação de serviços de socorro nas ilhas de Itacuruçá. Reiterada pela Indicação 516/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
456/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação 565/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA GERALDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
457/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de conceder o termo de legitimação de posse aos moradores das casas situadas na Rua Antônio Claudio Gonçalves , em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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| materia |
458/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um parquinho infantil (com escorrega e balanço) no Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
459/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de aparelhos de educação física no Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
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| materia |
460/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a contratação de um médico cardiologista para o hospital Victor de Souza Breves, em Mangaratiba. |
1 |
extracted
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| materia |
461/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado um albergue municipal para dar assistência aos moradores de rua de nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2018 |
2018-09-14 |
Decreto Legislativo |
DECLARA SUSPENSA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-09-13 |
Decreto Legislativo |
DECLARA SUSPENSO AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2018-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-09-11 |
Decreto Legislativo |
DECLARA SUSPENSO A INTERINIDADE EXERCIDA PELO VEREADOR VITOR TENÓRIO SANTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1163/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1164/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1165/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
Institui o projeto escola melhor no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1161/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 1048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
1162/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 628, DE 28 DE MAIO DE 2008. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-09-06 |
Decreto Legislativo |
DECLARA SUSPENSO A INTERINIDADE EXERCIDA PELO VEREADOR VITOR TENÓRIO SANTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
242/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Karla Campos Alonso |
1 |
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| materia |
243/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carmem Ribeiro |
1 |
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| materia |
244/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jacyane de Oliveira Figueiredo |
1 |
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| materia |
245/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cristiane Pinto Ribeiro |
1 |
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| materia |
246/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renato Paula |
1 |
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|
| materia |
247/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sérgio Costenplate |
1 |
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|
| materia |
437/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA SUSI (PRAIA SUJA), LOCALIZADA NA ILHA DA MARAMBAIA. |
1 |
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