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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2018 2018-08-21 Moção Moção de Congratulações - Wagner Vinícius de Oliveira 1 extracted
materia 399/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DA AV. SETE DE SETEMBRO EM TODA A SUA EXTENÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 400/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 401/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE MANOBRA E ESTACIONAMENTO NO FINAL DA RUA BOA ESPERANÇA (PRÓXIMO A ESCADARIA), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 402/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O DESASSOREAMENTO DO RIO CATUMBI, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 403/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA A, NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 451/2019. 1 extracted
materia 404/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCADARIA NA RUA CRISTÓVÃO DE VASCONCELOS, TRAVESSA PARQUE HERMÍNIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 405/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ESCOFANO, NA PRAIA DA GAMBOA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 406/2018 2018-08-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 533/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS E COBERTURA, NO AXIXÁ, ALTURA DO Nº 14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 407/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS DEGRAUS DA ESCADARIA QUE LIGA A RJ-14 A RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, SERVIDÃO QUE TEM ACESSO A PENSÃO DA SANDRA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 408/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE DA RUA QUATRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 409/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 410/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PINTURA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SITUADO A ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PARQUE DAS RUÍNAS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 411/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES E A ESCOLA MUNICIPAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA UM PONTO DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 412/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VENHA A REALIZAR A INTERVENÇÃO DA PRIMEIRA PONTE DO BATATAL, LOGO APÓS O GALPÃO, PERTO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 413/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 414/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DA LAPA, RUÍNAS, NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 415/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PALHA, DE FRENTE AO Nº 04 ATÉ O Nº 11, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 6 2018-08-21 Ordinária 1 extracted
materia 463/2018 2018-08-20 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, realize a manutenção das vigas de ferro localizadas na calçada ao lado do C. E. João Paulo II, na Av. Rio de Janeiro, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 222/2018 2018-08-16 Moção Moção de Congratulações - Acqua Marine Rescue Consultoria e Treinamentos Ltda, Joaquim Ferraz de Melo, Sílvio Magno Lacerda 1 extracted
materia 223/2018 2018-08-16 Moção Moção de Congratulações - Alessandro da Silva Portugal 1 extracted
materia 224/2018 2018-08-16 Moção Moção de Aplausos - Jeferson Farias da Silva 1 extracted
materia 225/2018 2018-08-16 Moção Moção de Aplausos - Alexandre Coutinho Augusto Ramos 1 extracted
materia 226/2018 2018-08-16 Moção Moção de Aplausos - Sônia de Oliveira Guimarães 1 extracted
materia 388/2018 2018-08-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 160/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4 º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 389/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA. 1 extracted
materia 390/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BATATAL, LOCALIZADA NA RUA CIPRIANO DA SILVA BARROS, S/ Nº. BATATAL/INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 391/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO COMPLETA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RJ 149, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 392/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO A PRESENÇA DO SERVIÇO “SACOLÃO VOLANTE" PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 396/2019. 1 pending_ocr
materia 393/2018 2018-08-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 148/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AVALIE A ESTRUTURA DA PONTE NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE Nº25 PERTO DA LOCANTE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 394/2018 2018-08-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 526/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NA GRADE DA REDE PLUVIAL DA TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 395/2018 2018-08-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 532/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, ONDE OS MORADORES DEIXAM SEUS CARROS, PARA QUE SE TORNE UM ESTACIONAMENTO AMPLO, ATENDENDO A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 396/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO PARA A RUA 15 DE NOVEMBRO (RUA DO HOTEL MENDONÇA), CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 397/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EM FRENTE AO Nº43, NA ESTRADA RJ 14, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 398/2018 2018-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES ALEXANDRE CATITO NA ESTRADA RJ 14, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 5 2018-08-16 Ordinária 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA ILHA DE JAGUANUM (AMPIJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 39/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 40/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2018 2018-08-14 Moção Moções de Congratulações - Comissário de Polícia - DCOD 1 extracted
materia 216/2018 2018-08-14 Moção Moções de Congratulações - Carlos Alberto de Oliveira Ayres 1 extracted
materia 217/2018 2018-08-14 Moção Moções de Congratulações - Nelson Fontela 1 extracted
materia 218/2018 2018-08-14 Moção Moções de Congratulações - Carlos Alberto de Oliveira Ayres 0 no document
materia 219/2018 2018-08-14 Moção Moções de Congratulações - Abeilard Goulart de Souza Filho 1 pending_ocr
materia 220/2018 2018-08-14 Moção Moções de Congratulações - Sérgio Bernardino Duarte 1 extracted
materia 221/2018 2018-08-14 Moção Moções de Aplausos - Fabricia Estrella 1 extracted
materia 375/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DA ENTRADA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 376/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE UMA EMBARCAÇÃO NA RUA VEREADOR JOÃO LUIZ GOMES JÚNIOR, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted