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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ARTHUR PIRES, EM FRENTE A IGREJA MESSIÂNICA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 378/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 288, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 379/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NILÓPOLIS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 380/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO POSTO DE SAÚDE DA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 381/2018 2018-08-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 513/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA RUA RIO GRANDE DO SUL COM MINAS GERAIS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 382/2018 2018-08-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 28/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS (NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO (NO BAIRRO ACAMPAMENTO), OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 383/2018 2018-08-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 807/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO MONUMENTO DO CRISTO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 384/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO O RECAPEAMENTO COM ASFALTO DA RUA PROJETADA B, AO LADO DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇA – 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 385/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES, PRAIA DA GAMBOA - ILHA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 386/2018 2018-08-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 04/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 387/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 390/2019. 1 extracted
sessao 4 2018-08-14 Ordinária 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 2º DISTRITO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 pending_ocr
materia 36/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 3º DISTRITO - ITACURUÇÁ. 1 pending_ocr
materia 208/2018 2018-08-09 Moção Moção de Congratulações - Cledson Barbosa Dutra 1 pending_ocr
materia 209/2018 2018-08-09 Moção Moção de Congratulações - Vitor Carvalho dos Santos 1 extracted
materia 210/2018 2018-08-09 Moção Moções de Congratulações - Josué Marvilla 1 pending_ocr
materia 211/2018 2018-08-09 Moção Moções de Congratulações - Mylena Vilela 1 extracted
materia 212/2018 2018-08-09 Moção Moções de Congratulações - Pablo de Macedo Pinheiro 1 extracted
materia 213/2018 2018-08-09 Moção Moções de Congratulações e Aplausos - Davi Lima 1 extracted
materia 214/2018 2018-08-09 Moção Moções de Aplausos - Michele Chrisostomo dos Santos Lima 1 pending_ocr
materia 364/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA ARTHUR PIRES, EM FRENTE AO BAR DA SINUCA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 139/2019. 1 extracted
materia 365/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA VARIANTE RAUL GOUVEIA, PRÓXIMO AO DPO, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA A INDICAÇÃO 123/2019. 1 extracted
materia 366/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NA AV. LITORÂNEA - PRAÇA DE JUNQUEIRA (1º DISTRITO), AO LADO DOS QUIOSQUES. 1 extracted
materia 367/2018 2018-08-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 489/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE DENISE MENDES LOPES DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 368/2018 2018-08-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 42/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA (ANTIGA RUA Z), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 369/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA EXTENSÃO RUA CORONEL MOREIRA DE SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 370/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A OFERTA DE AULA DE ZUMBA NA PRAÇA DO SKATE DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 372/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO Nº 975, PRAIA DA RIBEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 373/2018 2018-08-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO LOCALIZADA NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 228, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 3 2018-08-09 Ordinária 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO JIPEIRO" NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 4º DISTRITO - MURIQUI. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICAS DE CAMINHADA E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações - Marcos Antônio Fernandes de Oliveira 1 extracted
materia 198/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações - Sandra Emília 1 extracted
materia 199/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações - Kildma Cristina dos Santos Nascimento 1 extracted
materia 202/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações - Márcio Luis dos Anjos da Rocha 1 extracted
materia 203/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Saulo Azevedo 1 pending_ocr
materia 204/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Elísio de Carvalho 1 extracted
materia 205/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Natacha Torezani Kede 1 pending_ocr
materia 206/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Ana Dorotéia Cavalcante Chaers 1 extracted
materia 207/2018 2018-08-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Natália Mafra Gabois Zaracon 1 extracted
materia 350/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 351/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTAURAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 352/2018 2018-08-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO 76/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FIGUEIRÃO, NA RUA DOS PRACINHAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 353/2018 2018-08-07 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 77/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO FIGUEIRÃO, NA RUA DOS PRACINHAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 354/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO TELEINFO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 355/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted