| norma |
2/2018 |
2018-06-29 |
Decreto Legislativo |
DECLARA VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "SELO AMIGO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
179/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - OMAR DA CUNHA CORREIA |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FRANCISCO DE ALENCAR BRAGA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
181/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEONOR DOS SANTOS AZEVEDO DE CARVALHO |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA SÔNIA BRASILINO SALDANHA |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ISAQUE SOARES |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SEBASTIÃO DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - RAFAEL MOREIRA LEIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - BEATRIZ BUSCH |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - MAURÍCIO LUCAS DE ARAÚJO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
330/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA RIO BRANCO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. ITAGUAÍ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO DO BUEIRO NA AV. FREI AFONSO, ESQUINA COM RUA ITAGUAÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DA LÂMPADA PRÓXIMO AO COLÉGIO BATATAL, NO 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
335/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 488/2017 - QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
336/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 395/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM (3º DISTRITO), DUAS VEZES POR MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA RUA O, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
338/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA CABECEIRA DA PONTE DA RODOVIA RIO SANTOS PRÓXIMO AO RIO DO SACO, SENTIDO CONCEIÇÃO E JACAREÍ, PRÓXIMO A RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO UM PROJETO COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2018-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GESSILEI SENA |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIS EDUARDO LOPES DA COSTA |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SANDRO CAETANO CORRÊA |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOÃO BATISTA ORNEL |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DAIANY BATISTA DA SILVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
320/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O NIVELAMENTO DAS CALÇADAS DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA LATA DE LIXO NA ESTRADA VARIANTE RAUL GOUVEIA, EM FRENTE AO Nº 187 (AO LADO DA PRIMEIRA ESCADARIA QUE VAI PRA PRAIA DE IBICUÍ), NO 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
322/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA DÉCIO NOGUEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
323/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA AV. ITAGUAÍ, QUE FICA AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO IATE CLUBE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DA RUA E, EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
325/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ROÇADA NOS DOIS SENTIDOS AO LONGO DA RODOVIA RIO SANTOS, DESDE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), ATÉ CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO). |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA OU REFORMA DAS CADEIRAS QUE FICAM PRÓXIMAS A SALA DE ENTRADA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
327/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DETRO PARA QUE O PRIMEIRO ÔNIBUS DA LINHA MANGARATIBA X CAMPO GRANDE, VIA ITAGUAÍ, VOLTE A PARTIR DIARIAMENTE AS 4 HORAS DA MANHÃ. OU ENTÃO, CASO NÃO SEJA MAIS POSSÍVEL A SEÇÃO DESTA LINHA EM ITAGUAÍ, PARA QUE POSSAMOS TER O SERVIÇO INICIANDO-SE AS 4 HORAS DA MANHÃ NA LINHA ITAGUAÍ X MANGARATIBA, PARTINDO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 845/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MINAS GERAIS, NA ALTURA DO LOTE 14, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DA LAPA, NAS RUÍNAS, EM NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2018-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-06-25 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 08/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “cria o projeto Litoral Consciente que atribui ao Poder Público a divulgação da balneabilidade das praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-06-25 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 1048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2018 |
2018-06-25 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 628, DE 28 DE MAIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2018 |
2018-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARLÚCIA GUIMARÃES BARCELLOS |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2018 |
2018-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSELITO MACEDO DE LIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2018 |
2018-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2018 |
2018-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EVELYN CORRÊA |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2018 |
2018-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SHIRLEY TEIXEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2018 |
2018-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÔNICA SANTOS GOMES BRITO |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO Nº 682/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO Nº72, NO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
|
1 |
extracted
|