| materia |
311/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA CALÇADA NA ESTRADA RJ 14, NAS PROXIMIDADES DO Nº82, NO AXIXÁ, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
312/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIE A TAPAGEM DA VALETA LOCALIZADA NA ESTRADA RJ 14 ENTRE O TRECHO DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA ATÉ O MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
313/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE O REPARO/MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM PRAIA BRAVA, NO SENTIDO DE QUEM VEM PARA O CENTRO DE MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO.
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| materia |
314/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 800/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO COM FINALIDADE DE CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
315/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 856/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DE MELHORIAS NA RUA HUMBERTO TEIXEIRA, SITUADA NA RUA GUITY, EM MANGARATIBA - 1º DITRITO. |
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| materia |
316/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA TERMINAL RODOVIÁRIO NO CENTRO DE MANGARATIBA, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO.
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| materia |
317/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, ASSIM COMO FOI FEITO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA A COMPRA DE VIATURAS, QUE IRÃO AJUDAR NO PATRULHAMENTO EM MANGARATIBA.
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| materia |
318/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA NO RANCHO DOS PESCADORES, NA PRAIA PEQUENA, SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
319/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO A SUA ORIGEM DO ESPAÇO DANTES GERIDO PELA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO A FIM DE QUE A MESMA POSSA REINICIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DOS DISTRITOS EM QUE SE LOCALIZA O CENTRO CULTURAL DOS TRIGÊMEOS, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR (ANTIGO LIONS CLUBE), EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
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| sessao |
33 |
2018-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS UTILIZADOS PARA INGESTÃO DE ALIMENTOS ARTIFICIAIS LÍQUIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LARISSA DIAS GOMES |
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| materia |
164/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SIMONE MACIEL E SERGIO FERREIRA |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTO INÊS DE CARVALHO E NEUSA DE ARAÚJO CARVALHO |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADALBERTO BASÍLIO |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEANDRO DE PAULO SILVA |
1 |
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| materia |
298/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA EDGARD BERTINO, CONHECIDA COMO RUA “B”, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 530/2019 E 33/2020. |
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| materia |
299/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RETORNO A SUA ORIGEM DO ESPAÇO DANTES GERIDO PELA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO A FIM DE QUE A MESMA POSSA REINICIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DOS DISTRITOS EM QUE SE LOCALIZA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES DE MANGARATIBA, LOCALIZADA NA RUA JARDIM, S/Nº (ANTIGA KING NIGHT CLUB), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
300/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RETORNO A SUA ORIGEM DO ESPAÇO DANTES GERIDO PELA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO A FIM DE QUE A MESMA POSSA REINICIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DOS DISTRITOS EM QUE SE LOCALIZA A CASA DE CULTURA CONTEMPORÂNEA, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR CÉLIO LOPES, (ANTIGO MANGARÁS), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
301/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA RIO SANTOS (ALTURA DO KM 58), LOCALIZADO EM ITACURUBITIBA, NO 2º DISTRITO – CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
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| materia |
302/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE FERRO PARA LIXO NA RUA PROJETADA A, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1° DISTRITO.
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| materia |
303/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PROJETADA, NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
304/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DESATIVADA NA RUA PROJETADA 5, EM FRENTE AO Nº37, VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
305/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO 348/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA DE BRITO, LOCALIZADO NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
306/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 61/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO ASFALTO DO TRECHO DA RJ-14, QUE LIGA MURIQUI (4º DISTRITO) A ITACURUÇÁ (3º DISTRITO). |
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| materia |
307/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 684/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO COMPLETA DA ESCADARIA QUE LIGA A RJ-14, NA BIQUINHA, ATÉ A RODOVIA BR-101, PRÓXIMO A CACHOEIRA 2, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
308/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 813/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 06 DE ABRIL DE 2016, SEJA REGULAMENTADA POR ATO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISTO EM SEU ARTIGO 5º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| sessao |
32 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-15 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 150/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Davi que “dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
157/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - COSME DE MOURA VIEIRA |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - HELTON ALVES CHALEGRE |
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| materia |
159/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEONARDO LYRA |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WANDA DOS SANTOS FARIAS |
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| materia |
287/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 941/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE REPARO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
288/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 201/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A QUADRA DE FUTEBOL NA PRAÇA ROBERT SIMÕES (MANGARATIBA - 1º DISTRITO) SEJA TRANSFORMADA EM UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
289/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CAMPANHA DO AGASALHO DESENVOLVIDA PELO INSTITUTO JOSÉ MIGUEL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ALÉM DE ESTAR PRESENTE EM TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS MAIS POPULOSOS, POSSA ABRANGER TAMBÉM AS LOCALIDADES AFASTADAS COMO ILHA DE ITACURUCÁ (3º DISTRITO) E INGAÍBA (1º DISTRITO), PARA POTENCIALIZAR A ARRECADAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DAS ROUPAS DE FRIO, BEM COMO DE COBERTORES. |
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| materia |
290/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CAMPANHA DO AGASALHO DESENVOLVIDA PELO INSTITUTO JOSÉ MIGUEL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ALÉM DE ESTAR PRESENTE EM TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS MAIS POPULOSOS, POSSA ABRANGER TAMBÉM AS LOCALIDADES AFASTADAS COMO ILHA DE JAGUANUM E MARAMBAIA, PARA POTENCIALIZAR A ARRECADAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DAS ROUPAS DE FRIO, BEM COMO DE COBERTORES. |
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| materia |
291/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O AFASTAMENTO DA CAÇAMBA DE LIXO DA FAZENDA INGAÍBA, 1º DISTRITO - EM FRENTE AO BAR DA DONA LAURA - NA PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
292/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA FAZENDA INGAÍBA (1º DISTRITO), EM FRENTE AO BAR DA DONA LAURA. |
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| materia |
293/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TROCADA A TAMPA DO BUEIRO NA AV. RAFAEL LEVI MIRANDA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 62/2019. |
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| materia |
294/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TROCADA A TAMPA DO BUEIRO NA AV. RAFAEL LEVI MIRANDA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
295/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 497/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECOLOCAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA OS VISITANTES E MORADORES, COMO: MAPA DETALHADO, DISTÂNCIA ENTRE AS LOCALIDADES, TELEFONES ÚTEIS, OPÇÕES DE LAZER, ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
296/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEDA DE BARREIRA E A SUA DESOBSTRUÇÃO NA ESTRADA RJ-14, NO BAIRRO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
297/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LATÕES PARA COLETA DE LIXO NA ESTRADA RJ-14, NO BAIRRO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| norma |
1146/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| sessao |
31 |
2018-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE JOGOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDRO JOSÉ LOPES MENDONÇA |
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