| materia |
142/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JEAN GARCIA |
1 |
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| materia |
143/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANGELO CLÁUDIO DA SILVA MARQUES |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THAMYRES DA SILVA FERREIRA ALVES |
1 |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELI MARTINS PIMENTA |
1 |
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| materia |
255/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 454/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA Z, NO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
256/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 58/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA OU MINI AGÊNCIA COM BANCO 24H PARA CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
257/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ANALISE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR. |
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| materia |
258/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 875/2017 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TAPAGEM DO VALÃO LOCALIZADO AO LONGO DA AV. RIO DE JANEIRO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
259/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SITUADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES (MANGARATIBA - 1º DISTRITO) EM QUADRA POLIESPORTIVA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 156/2019. |
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| materia |
260/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA JUNTO COM A MARINHA DO BRASIL A ADEQUAÇÃO DO CAIS TURÍSTICO UTILIZADO PELOS TURISTAS NA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
261/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTA, EM PARCERIA COM A MARINHA DO BRASIL A ADEQUAÇÃO DO CAIS UTILIZADO POR ELA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE TANTO DE PESSOAS QUANTO DE MERCADORIAS, PARA QUE SEJAM ADAPTADAS AS LEIS DE SEGURANÇA NÁUTICA. |
1 |
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| materia |
262/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 396/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO DPO, NA ENTRADA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO |
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| materia |
263/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RJ-14, NA PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
264/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 186/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE DO SAHY, DO SHOPPING SAHY VILLAGE ATÉ O ÚLTIMO CONDOMÍNIO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
265/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 187/20178 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
28 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1138/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 281, DE 19 DE JULHO DE 2001. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DENOMINADO "QUARTEIRÃO CULTURAL DE ITACURUÇÁ", QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BRUNO RIBEIRO COSTA |
1 |
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| materia |
248/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SKATE (MARCELINO PINTO SOARES) EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
249/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 491/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PUREZA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
250/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 248/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO ASFALTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DA BOCA DA BARRA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
251/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO NO POÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
252/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| materia |
253/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO 55/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
254/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 01/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO EXISTENTE NA PRAIA DO CASO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
27 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 40 de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELAINE MOZA DOS SANTOS |
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| materia |
238/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SEREBE (PRIMEIRA A ESQUERDA APÓS O RADAR DA ESCADINHA), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
239/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA. REITERA A INDICAÇÃO 503/2018. |
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| materia |
240/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA ORLA DE MURIQUI, LOCALIZADA AO LADO DO QUIOSQUE 15, NO 4º DISTRITO. |
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| materia |
241/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS E TRONCOS DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
242/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EXISTENTE NA RUA BOA VISTA, NA BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
243/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIE DOIS CAMINHÕES DE AREIA PARA REPOR NO CAMPO DE FUTEBOL DO APARA, LOCALIZADO NA RJ-14, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
244/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 941/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE REPARO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
245/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM APRESENTADOS REQUERIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA O PROGRAMA BNDES DE APOIO A INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA (BNDES PRO-SEGURANÇA PÚBLICA) A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS EM BENEFÍCIO DA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| materia |
246/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 837/12, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, AFIM DE MELHOR CONTEMPLAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, A LIVRE INICIATIVA, A GERAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO. |
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| materia |
247/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 635/2019. |
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| sessao |
26 |
2018-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2018 |
2018-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RODRIGO BONDIM |
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| materia |
137/2018 |
2018-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RODRIGO BONDIM |
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| materia |
229/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO MORRO SANTO ANTÔNIO, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
230/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS ACESSOS AO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO CRAS, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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no document
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| materia |
231/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DA GRELHA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TITO SANTIAGO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
232/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES NA SUBIDA DA RUA TITO SANTIAGO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
233/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA COMO DISCIPLINA NO CURRÍCULO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
234/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS ACESSOS DAS LOCALIDADES CACHOEIRA I, II E III, PRÓXIMO A RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101), NO 4º DISTRITO, A FIM DE PREVENIR OS CONDUTORES QUANTO A PASSAGEM DE PEDESTRES E PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
235/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM TELEINFO PARA ATENDER OS BAIRROS CACHOEIRA I, CACHOEIRA II, CACHOEIRA III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
236/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS DA AREIA DA PRAIA DA RIBEIRA (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RAMPA QUE DÁ ACESSO A PRAIA E A POUSADA DA PRAIA, E CONSEQUENTEMENTE A COLOCAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO. |
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