| materia |
237/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM E CAPINA NA LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS (ESCADARIA), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
25 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
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19/2018 |
2018-05-18 |
Mensagem |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 129/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Fifiu que “dispõe sobre as aulas de zumba nas praças e espaços públicos no âmbito do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal que informações quanto ao Projeto ‘’Segundo Tempo’’ - Toda documentação do Processo seletivo e o Motivo do cancelamento deste projeto. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, que informações sobre a Empresa de Iluminação Pública Barra Rio - relação de todos os serviços prestados desde o ano de 2017 até a presente data; relação de pagamento de todos os serviços prestados desde o ano de 2017 até a presente data e cópia do contrato |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-17 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 85/2017 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Helder Rangel de Araújo e Renato José Pereira que “proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos, públicos ou privados, de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Mangaratiba”. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-17 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências”. |
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129/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DAVIDSON HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA E ELAINE CRISTINA GOMES DA PAZ. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CHARLES PARENTE DE LIMA |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALESSANDRA MORAES ARAÚJO |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - OLGA SUELY DUARTE DO AMARAL |
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| materia |
133/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAYCON PIMENTA |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELISÂNGELA NOSTÓRIO |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLA MORAES VASCONCELOS |
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| materia |
218/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSERVAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO SKATE (MARCELINO PINTO SOARES), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
219/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NA AV. CÂNDIDO JORGE S/Nº, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
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| materia |
220/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA ALTURA DA CACHOEIRA NA RJ 14, Nº. 99, NO CERRADO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
221/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA PRAÇA LUIS QUATROPANI (PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
222/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DE Nº 225 (LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS), PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
223/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARPATER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
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| materia |
224/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
225/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE 24 HORAS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO, E SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DAR EFICÁCIA A NORMA.
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| materia |
226/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE 3 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SARGENTO BEZERRA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
227/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE REPAROS PARA QUE SEJA TAPADO UM BURACO LOCALIZADO NA RUA CONHECIDA COMO SEREBE – PRIMEIRA A ESQUERDA APÓS O RADAR DA ESCADINHA, LOCALIZADO NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
228/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE LEVAM PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DO MUNICÍPIO.
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| norma |
1130/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1131/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS AOS QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1132/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1135/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, COM A DENOMINAÇÃO DE “SEMANA C”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1136/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1137/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2018-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-16 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 82/2017 de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Helder Rangel e Renato Fifiu que "proíbe a comercialização de armas de brinquedos e similares, institui a Campanha de Desarmamento Infantil nas Escolas, e dá outras providencias". |
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| norma |
1128/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS E PERMISSÃO PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA PELO SITE DA CÂMARA E/OU POR OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1129/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
15/2018 |
2018-05-15 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 127/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Davi Farias que "dispõe sobre o programa municipal de saúde da juventude e dá outras providências". |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JONES LEAL |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FERNANDO CUSTÓDIO |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ELIAS MANOEL GUERRA FILHO |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - DORIVAL MARTINS |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALTYR LUIZ FAGUNDES FILHO |
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| materia |
209/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE LIXO LOCALIZADO AO LADO DO QUIOSQUE NA ENTRADA DA ESTRADA DO CONGUINHO NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), AO LADO DA TOCA DA VELHA.
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| materia |
210/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO LIMPEZA DAS MANILHAS DA ESTRADA DO CONGUINHO NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), AO LADO DA TOCA DA VELHA. |
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| materia |
211/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 281/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE FERRO PARA LIXO NO FINAL DA RUA JASMIM, EM NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
212/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA SERRA DO PILOTO, LOCALIZADO NO 5º DISTRITO.
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| materia |
213/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 508/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RJ-14 (PARQUE BELA VISTA), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE RAÇÃO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
214/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 731/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, NA ESTRADA RJ-14 E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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