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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2018 2018-05-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 928/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI (4º DISTRITO), VOLTE A OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA. 1 extracted
materia 216/2018 2018-05-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 907/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA IMEDIATA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 217/2018 2018-05-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CALÇADÃO ATÉ O CAIS DE EMBARQUE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 348/2018. 1 extracted
sessao 23 2018-05-15 Ordinária 1 pending_ocr
materia 119/2018 2018-05-10 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA 1 pending_ocr
materia 120/2018 2018-05-10 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - WALDEMAR MANOEL DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 121/2018 2018-05-10 Moção MOÇÕES DE APLAUSOS - MOUZINHO DE ALMEIDA, M. LUIS DE O. NASCIMENTO, WELLINGTON GOMES PESSANHA, JOCIMAR FERRAZ RODRIGUES, ALEXANDRE INFANTE ABREU, JAIRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, LEANDRO MENDONÇA ALELUIA. 1 extracted
materia 122/2018 2018-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - YASMIN COSTA GOMES DA SILVA 1 extracted
materia 197/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CÂNDIDO JORGE,  EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 198/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA AV. CÂNDIDO JORGE S/Nº,  EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 199/2018 2018-05-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 509/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E CONSEQUENTEMENTE DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 200/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA OBRA NA AVENIDA VEREADOR CÉLIO LOPES EM FRENTE AO BAR BROJO E RESTAURANTE OCEANO, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PROVENIENTES DE CHUVAS. 1 extracted
materia 201/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IRENE RAMOS MAFRA (RUA 3, AO LADO DO KING NIGHT), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 202/2018 2018-05-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 252/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ANTIGA ESTRADA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 203/2018 2018-05-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 197/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR, REFORMAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O PRAIA CLUBE IBICUÍ, EM IBICUÍ, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 204/2018 2018-05-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 92/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 205/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NO QUILÔMETRO 419,5 DA RODOVIA RIO-SANTOS NO SENTIDO ITAGUAÍ – MURIQUI (4º DISTRITO), TENDO COMO REFERÊNCIA A ENTRADA DO CONDOMÍNIO BELA VISTA. 1 pending_ocr
materia 206/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS NO QUE SE REFERE A LIMPEZA DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA PRAIA DE MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 207/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 349/2018. 1 extracted
materia 208/2018 2018-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 22 2018-05-10 Ordinária 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS REMUNERADOS OU NÃO REMUNERADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-05-08 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - HEIDER RANGEL DE ARAÚJO 1 extracted
materia 117/2018 2018-05-08 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - NILZA SAISSE BRUM 1 extracted
materia 118/2018 2018-05-08 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - MÁRCIO REIS CAMARGO 1 extracted
materia 186/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE DO SAHY, DO SHOPPING SAHY VILLAGE ATÉ O ÚLTIMO CONDOMÍNIO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 264/2018. 1 extracted
materia 187/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 265/2018. 1 extracted
materia 188/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POLOS DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 189/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 190/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DOS TONÉIS DE LIXO NA RUA VEREADOR CÉLIO LOPES, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM FRENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PRÓPRIO PARA COLETA DESTE LIXO. 1 extracted
materia 191/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO E A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR MANUEL MENDES SOUZA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 192/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO DA PONTE DO RIO DO SACO, QUE LIGA OS BAIRROS GUITY E PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 193/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O GOVERNO MUNICIPAL ASSUMA A RESPONSABILIDADE MEDIANTE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DA FAETEC, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 194/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA IMEDIATA DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA “B”, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 195/2018 2018-05-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 27/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADOS OS ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 196/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA COLOCADO NA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), MAIS UMA TRAVE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTROS ESPORTES SIMILARES. 1 extracted
sessao 21 2018-05-08 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 20 2018-05-03 Ordinária 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-02 Requerimento Requer licença para tratar de interesses particulares. (pelo prazo de 119 (cento e dezenove) dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno) 1 pending_ocr
materia 112/2018 2018-04-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JUÇARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS 1 pending_ocr
materia 113/2018 2018-04-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORGE RAMOS DE ALMEIDA 1 pending_ocr
materia 114/2018 2018-04-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LILIANE VIERA FERREIRA 1 pending_ocr
materia 115/2018 2018-04-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ ARMANDO GOMES PINHO 1 extracted
materia 179/2018 2018-04-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE 60/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTES PARA OS MORADORES DA SERRA DO PILOTO ENTRE O TRECHO DO BURACO AO CENTRO DA SERRA - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 181/2018 2018-04-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MNAGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 182/2018 2018-04-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO POÇÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 183/2018 2018-04-26 Indicação REITERA INDICAÇÃO 376/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE JAGUANUM, DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted