| materia |
184/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA IMEDIATA DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO LOCALIZADA NA RUA CELINA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
185/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA IMEDIATA DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO LOCALIZADA NA PRAÇA DE MURIQUI - 4º DISTRITO.
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| norma |
1127/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA QUE INDICA.
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| sessao |
19 |
2018-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
1124/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1125/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1126/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 50/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Troca Ecológica". |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 58/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Fifiu que "autoriza a Instituição do Programa de Bolsas de Estudo para formação de profissionais na rede Municipal de Ensino do Município de Mangaratiba, e dá outras providências" |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 59/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Fifiu que "autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos, e dá outras providências". |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 61/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador do Zé Luiz do Posto que "institui a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências". |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 63/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wlad da Pesca que "institui o Projeto Escola Melhor no Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 116/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Davi Farias que "dispõe sobre auxílio-transporte para servidores públicos no Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 123/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel que "autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Veículos (CMV) e o Selo Municipal de Identificação Veicular (SMIV), dando outras providências". |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-24 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 70/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Davi que "dispõe sobre o Sistema de resíduos de construção civil no Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÔNICA PEREIRA DE AMARAL |
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109/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIDO |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LILIANE BARBOSA |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FAUSTO LUIS DE OLIVEIRA |
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| materia |
138/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSIANE CORRÊA DOS SANTOS |
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| materia |
175/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO 355/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LANCHA PARA EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. |
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| materia |
176/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO RETORNO DO BANCO 24 HORAS NA PRAÇA NILO PEÇANHA, EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
177/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO.
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| materia |
178/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 10/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A OBRA DA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| sessao |
18 |
2018-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Com base no disposto no art. 129, § 3º, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, requer ao Exmo. Sr. Prefeito o Relatório Anual de Gestão do ano de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALBERTO ALEGRIA |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ BENEDITO GARCIA |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BENEDITO RICARDO SANTANA |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CESAR AUGUSTO MALAQUIAS PERIARD |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAURÍCIO NEVES GUIMARÃES |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - UBIRATAN RABELLO DA SILVA |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - NICOLAS COSTA SOARES OLIVEIRA |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - AILSON DOMINGOS DA SILVA |
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| materia |
169/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM ITACURUBITIBA – 2º DISTRITO.
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| materia |
170/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA M, EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO.
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| materia |
171/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 296/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO GUITY, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
172/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTENÇÃO DO BARRANCO QUE ESTÁ SE PRECIPITANDO EM DIREÇÃO À RUA BOA ESPERANÇA, MURIQUI - 4º DISTRITO.
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| materia |
173/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS CARGOS DE PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR.
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| materia |
174/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 221/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA QUADRA DE ESPOTES DA DEFESA CIVIL, SITUADA A RUA SÃO LUIZ, NA PRAIA DO SACO, ATRÁS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
17 |
2018-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANA CARLA DA CONCEIÇÃO ROSA |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA JORDÃO |
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| materia |
97/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SÔNIA CARVALHO RODRIGUES |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - JOÃO FERREIRA DE JESUS |
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| materia |
159/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA AV. FREI AFONSO, PRÓXIMO AO Nº 1110, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
160/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA ACRE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO, PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA.
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| materia |
161/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA IRMÃ BREVES – RUA DA IGREJA CATÓLICA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
162/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DETRO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES ENTRE O SAHY E APARA, NA RJ-14, PELOS ÔNIBUS DAS LINHAS OPERADAS PELA EXPRESSO RECREIO.
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