| materia |
80/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUDIMILA MENEZES |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JHONATHA SIRIACO |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - HEIDER RANGEL ARAÚJO E SIMONE BARROSO DE SOUZA |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - ROBSON DA SILVA MATTOS |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 313/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE JAGUANUM TODOS OS DIAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. |
1 |
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| materia |
133/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 303/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI 998/2016, SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MANGARATIBA, QUE CONTEMPLE AS ENTRADAS E AS SAÍDAS DOS DISTRITOS ATRAVÉS DE UM SERVIÇO INTEGRADO A UM CENTRO DE CONTROLE E COMANDO EM PARCERIA COM OS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 352/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, SITUADO AO LADO DO CAIS TURÍSTICO, EM FRENTE A PRAÇA LUIZ QUATROPANI E A IGREJA DE SANT'ANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, PASSE A FUNCIONAR DIARIAMENTE, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. |
1 |
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| materia |
135/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 225/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
136/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 653/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UM BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, CADEIRAS DE BANHO, E APARELHOS ORTOPÉDICOS PARA SER EMPRESTADO A QUEM DELES PRECISAREM. |
1 |
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| norma |
1106/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1107/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1108/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA EM SEU DOMICÍLIO OU EM ENTIDADE QUE PRESTE ASSISTÊNCIA OU DÊ ACOLHIMENTO A ELA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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1 |
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| norma |
1109/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1110/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
PROJETO ORLA LIMPA.
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1 |
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| norma |
1111/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NA PRAIA DA CATITA, NA ILHA DE JAGUANUM.
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1 |
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| norma |
1112/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1113/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ACAMPAMENTO NO PRIMEIRO DISTRITO SEDE-MANGARATIBA.
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1 |
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| norma |
1114/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES, EM MANGARATIBA. |
1 |
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| norma |
1115/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA VILELA, EM MANGARATIBA. |
1 |
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| norma |
1116/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOMINGOS JOAQUIM D'ARAÚJO OSÓRIO, EM MANGARATIBA. |
1 |
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|
| norma |
1117/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, EM MANGARATIBA. |
1 |
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| norma |
1118/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MANOEL AFONSO NOGUEIRA, MANGARATIBA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROGÉRIO CALAZANS OURO ALVES |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - TATIANA FONTELLA MARTINS |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RENAN SARES |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - HEIDER RANGEL DE ARAÚJO |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DENISE XAVIER MENDONÇA |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTO FERNANDES |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOELMA MARIA CEIA DOS REMÉDIOS |
1 |
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| materia |
120/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 688/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NA ALTURA DA MERCEARIA SANDROMAR ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
121/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 572/2017 - INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM INSTALADOS CORRIMÕES NA SUBIDA DA CASA LOTÉRICA, NOS DOIS SENTIDOS DA SUBIDA DA TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARTHUR PIRES (EM FRENTE AO NÚMERO 326), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
123/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA AVENIDA FREI AFONSO, PRÓXIMO AO Nº 1110, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 286/2018. |
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| materia |
124/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NO CAMPO DE AREIA EM FRENTE AO CIEP 294 CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
126/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRADE E PORTÃO DE CORRER NO INÍCIO DA ESCADA DO E.M. ANTONIO CORDEIRO PORTUGAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
127/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PASSEM A RECEBER 50% (CINQUENTA POR CENTO) A MAIS DO SEU ABONO DE FÉRIAS E SEJAM REPARADAS TODAS AS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS DOCENTES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO ANOS).
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| materia |
128/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ELABORADA A PROPOSTA DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) PRÓPRIO DA CATEGORIA DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DA FISCALIZAÇÃO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 571/2019. |
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| materia |
129/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARITANA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
130/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 267/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTODE ESGOTO NO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 398/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
12 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-28 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 23/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “dispõe sobre a criação da escola de música (curso livre de música), e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-28 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 33/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que “institui o Programa “Pró-Mulher” de trabalho e qualificação de mão-de-obra feminina no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-28 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 55/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Charlies da Vídeo Locadora que “dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas prestadoras de serviço do Município de Mangaratiba a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A COCADA DE MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ISMAEL ORESTINO DA SILVA FILHO |
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