| materia |
163/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NA BR-101, ENTRE AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA 1 E CACHOEIRA 2, PRÓXIMO A UM PONTO DE ÔNIBUS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO, REALIZANDO TAMBÉM UMA VISTORIA NO LOCAL.
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| materia |
164/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO LOCAL CONHECIDO COMO "SANTINHA", LOCALIZADA AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, PARALELA A AVENIDA SANTANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
165/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ACAMPAR" E "PROIBIDO FAZER CHURRASCO" NAS PRAIAS LOCALIZADAS NA ILHA DE JAGUANUM, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
166/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE ÔNIBUS, VAN E KOMBI QUE FAÇAM FRETAMENTO TURÍSTICO E OUTROS, COMO TAMBÉM CAMINHÃO QUE POSSUI 3 EIXOS, NA RUA 1 PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA IPIRANGA NO 2° DISTRITO – CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
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| materia |
167/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO POSTO DOS CORREIOS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ – 2° DISTRITO.
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0 |
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| materia |
168/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 226/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO, EM ITACURUBITIBA, NO 2º DISTRITO. |
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| norma |
1120/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS.
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| norma |
1121/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA DE 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL.
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| norma |
1122/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA. |
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| norma |
1123/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CONTEÚDOS SOBRE A LEI N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE “DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
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| sessao |
16 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NEILMA SOUZA DA ROSA FONTELA, ITACURUÇÁ. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RODRIGO PHANARDZIS ANCORA LUZ |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEANDRO COUTO DOS SANTOS |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PAULO VITOR DA SILVA SILVEIRA |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAURO SILVA DE OLIVEIRA |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANA LUCY |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - RODRIGO ARANTES REIS |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - OTONI DE PAULA |
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| materia |
147/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS (TELHADO) DO SAHY, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RIO SANTOS (SENTIDO ITAGUAÍ) TENDO COMO REFERÊNCIA O CONDOMÍNIO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 634/2019. |
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| materia |
148/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AVALIE A ESTRUTURA DA PONTE NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE Nº25 PERTO DA LOCANTE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 393/2018. |
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| materia |
149/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS E DESCARTES DA RUA SANTA TEREZINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO.
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| materia |
150/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 686/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO ACAMPAMENTO, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DA LÂMPADA NA RUA SEREDER, PRÓXIMO AO Nº 141, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
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| materia |
152/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 170/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REFORMA O POSTO DE SAÚDE DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
153/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 171/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO EL RANCHITO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
EITERA A INDICAÇÃO 583/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO CÓRREGO DA TRAVESSA CELINA ALVES, DO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 315/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, SEJA DEVIDAMENTE REFORMADO PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
156/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO UM FUNCIONÁRIO PARA CIRCULAR NO HORÁRIO NOTURNO, POR TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ANOTAR E INFORMAR OS LOCAIS ONDE EXISTEM LÂMPADAS QUEIMADAS PARA SEREM SUBSTITUÍDAS.
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| materia |
157/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 364/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, PRÓXIMO AO MERCADO BOM GOSTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
158/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 107/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
15 |
2018-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CONSIDERAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAX GUILHERME E SILVA |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA |
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| materia |
87/2018 |
2018-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ROBERTO GOMES |
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| materia |
137/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPOSICIONAMENTO DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1ºDISTRITO.
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| materia |
138/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA GUILHERME, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA 286, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
139/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PRAIA DO APARA À IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
140/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
141/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, COM SALAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO, COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, NA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 100 METROS QUADRADOS, QUE PERTENCE A PREFEITURA, DO LADO ESQUERDO DE QUEM DESCE A RUA PRINCIPAL, DESTINADA A ESTACIONAMENTO, NA PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
142/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A PRAIA PEQUENA AO LOTEAMENTO NO ALTO DA PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
143/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 191/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROGRAMAÇÕES DE LAZER ITINERANTES AO AR LIVRE A CADA DOMINGO NO MUNICÍPIO, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ENTRETENIMENTO CONTEMPLANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. |
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| materia |
144/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 218/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO, PARA CAPTAR ÁGUA DAS CHUVAS DAS DENOMINADAS RUA DO CAMPO E RUA 1, INTERLIGANDO-SE NO MANILHAMENTO JÁ EXISTENTE DA RUA DO CAMPO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 71/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA O REORDENAMENTO DA PRAIA DA RIBEIRA, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), INICIANDO COM A RETIRADA DE BARCOS QUE ESTÃO ATRACADOS IRREGULARMENTE NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
146/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 17/2017 - INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
1119/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR E REPARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADILSON PIRES |
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