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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2018 2018-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANALÚ MONTENÁRIO 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSELMA ARRUDA 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GILBERTO SILVA PALMARES 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ EDUARDO MAYHER FERREIRA 1 extracted
materia 108/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENTUPIMENTO DO RALO NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO - MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 109/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS CURVAS DA RUA RAUL GOUVÊIA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A LIMPEZA DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, CONHECIDA COMO "PAU ROLOU", EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-27 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 310/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRA DE REPARO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA JASMIM, NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 112/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A PRAIA, NO FINAL DA RUA LILA NO BAIRRO DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 113/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA VICTOR BREVES, TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 114/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE 22 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EQUIPARANDO-O AO PISO NACIONAL. 1 extracted
materia 115/2018 2018-03-27 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 523/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO NO QUEBRA-MAR NA AV. RIO DE JANEIRO (AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA), EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-03-27 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 781/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM AS EMBARCAÇÕES QUE ESTÃO DESPEJANDO ÓLEO NA BAÍA. 1 extracted
materia 117/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE LABORAM EM UNIDADES DISTANTES. REITERADA PELA INDICAÇÃO 232/2019. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE MUNICIPAL. REITERADA PELA INDICAÇÃO 233/2019. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES CAÍDOS NA RODOVIA RIO-SANTOS, DO TRAJETO ENTRE A PRAIA DO SACO (1º DISTRITO) E CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO). 1 extracted
sessao 11 2018-03-27 Ordinária 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E PERMISSÃO PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA PELO SITE DA CÂMARA E/OU POR OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADIMILSON DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JULIANA SILVA 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EDVALDO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ MAURÍCIO LOPES SOARES 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOÃO BAPTISTA MOREIRA JÚNIOR 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - COOMOTAM MANGARATIBA 1 pending_ocr
materia 65/2018 2018-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANA CARLA 1 pending_ocr
materia 97/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 832/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 512 DE 22 DE MARÇO DE 2006, A FIM DE RECONHECER COMO SENDO ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO AS SEGUINTES UNIDADES: E. M. PRAIA GRANDE, E. M. PAULO SCOFANO, E. M. IBICUÍ, E. M. INGAÍBA, E. M. ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL E A E. M. CORDÉLIA JOSEPHINA DE MAGALHÃES PAHL. 1 extracted
materia 98/2018 2018-03-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA FUNCIONEM ATÉ ÀS 17 HORAS. 1 extracted
materia 99/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 687/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO COM CALCETEIRO DAS RUAS DE PARALELEPÍPEDO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 480/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O DESENRONCAMENTO DA BOCA DA BARRA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 101/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 271/2017 - que em caráter de urgência, viabilize a reforma da quadra de esportes com construção de banheiros e vestiário, com troca de alambrado e troca do piso, na Praça Professora Olinda Bertino Maciel, conhecida como Praça do Tenório, em Muriqui, 4º Distrito. 1 extracted
materia 102/2018 2018-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA RJ-14, SENTIDO DE MANGARATIBA, AO LADO DA BIQUINHA NO BAIRRO DO APARA, NO 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 64/2019. 1 extracted
materia 103/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 760/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ALARGAMENTO NO FINAL DA RUA CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, PRÓXIMO AS PLACAS INDICATIVAS, A FIM DE POSSIBILITAR A MANOBRA DE VIATURAS OFICIAIS, PROIBINDO-SE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ALI POR TEMPO LIMITADO. 1 extracted
materia 104/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 567/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA CACHOEIRA 1, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, PRÓXIMO A SERVIDÃO SEBASTIÃO MARTINS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-03-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 666/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS - NOVA MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM VIRTUDE DE ALI HAVER POSTO DE GASOLINA ONDE A FILA DE CARROS QUE UTILIZA O POSTO SE FORMA PRÓXIMO A VIA. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONTATO COM O DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS - PARA OBTER AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE ONDE SERÃO COLOCADOS GUICHÊS DE BANCOS 24HS, PRÓXIMO À RODOVIA RIO SANTOS, EM FRENTE AO DPO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 107/2018 2018-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITACURUÇÁ, NO BAIRRO BRASILINHA, 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 10 2018-03-22 Ordinária 1 pending_ocr
materia 49/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EMMANUEL DIMOCOSTAS 1 pending_ocr
materia 50/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARGARETH NOGUEIRA S. CASTILHO 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ PAULO CABRAL 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDERSON NOVAIS DO NASCIMENTO FILHO 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEILA DOS SANTOS 1 pending_ocr
materia 55/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCIANA FRANCISCA FERREIRA ARRUDA 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ARETUZA CEIA 1 pending_ocr
materia 57/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JAMES DOS SANTOS GAMA 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ FABRÍCIO MOUZINHO DE ALMEIDA 1 pending_ocr
materia 86/2018 2018-03-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 46, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-03-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MORRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO Nº 25 (ACESSO PELA RUA CECÍLIA BENEVIDES), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 255/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O COMBATE AOS ROEDORES COM A DESRATIZAÇÃO, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 249/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA M. CORONEL MOREIRA DA SILVA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted