br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ELCIO MACIEL, ANDERSON MAGNO NASCIMENTO DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES, ANDERSON MARIANO NASCIMENTO. 1 pending_ocr
materia 57/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM AR CONDICIONADO PARA O REFRIGERAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO ESGOTO DA ESCOLA DA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 331/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SEJA FEITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 60/2018 2018-03-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 246/2017. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TORNO DA PISTA DE SKATE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 63/2018 2018-03-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 320/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE ITINERÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 64/2018 2018-03-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 259/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CRAVO, BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COBERTURA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 109/2017 - QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA D EM FRENTE AO Nº 18, AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 6 2018-03-08 Ordinária 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CELSO PAULA JÚNIOR 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - TATIANA VARGA SOARES 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WANDERSON DA SILVA CUSTÓDIO 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LAERTE ARAÚJO 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA DAS GRAÇAS 1 pending_ocr
materia 28/2018 2018-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ CARLOS MATOS DA SILVA 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 90/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DAS RUÍNAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 496/2019. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A COBERTURA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 49/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ENTULHOS PARA POSTERIOR APROVEITAMENTO EM MANUTENÇÃO DE VIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 79/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CAIS DA PRAIA DO SUL, NA ILHA DE JAGUANUM, ITACURURÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA DIB JORGE SIMÕES, NA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE ASSIM FOR NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 890/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA MANAUS, NA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO, PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA RJ-14, ALTURA DO MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 55/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 253/2018. 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM GERADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 5 2018-03-06 Ordinária 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CAVALGADA FEMININA. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EVELIN LIMA GUERRA 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FÁBIO RACHID 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GUILHERME SUZANO 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - TAMIRA BRASIL 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIREÇÃO DE COORDENAÇÃO DA ODONTOLOGIA, LILIAN TOMELIN, ROBERTA, HÉLCIO, SIMONE, EDIMILSON, GEOVANE 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS ALBERTO BAPTISTA 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - HELDER RANGEL 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA DOS ITINERÁRIOS, TELEFONES E DEMAIS CONTATOS DE TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 38/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COMPETENTE FEITURA DE UMA CONTENÇÃO NO ESCADÃO DO MORRO SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 285/2018. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 022/2017 - QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE O CALÇAMENTO DO CAMINHO QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SAHY (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), COMPREENDENDO O TRECHO DA PEIXARIA ATÉ A RAMPA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, UMA REUNIÃO COM DONOS DE HOTÉIS E POUSADAS E SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO TURISTA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 189/2019. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 51/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTENÇÃO NA ENCOSTA DO PAREDÃO DE PEDRA DA RUA ARTHUR PIRES, NA ALTURA DO MERCADO MUNICIPAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E CONSEQUENTEMENTE DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FREI AFONSO E GILSON SÁ COM RUA MANAUS - PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO Nº 452/2019. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, EM MANGARATIBA, COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA ESCOLA ADALBERTO PEREIRA PINTO, LOCALIZADA NA RODOVIA RIO SANTOS, EM ITACURUBITIBA - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ALAMEDA WALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 4 2018-03-01 Ordinária 1 pending_ocr
materia 7/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO PRAIA LINDA É PRAIA LIMPA, QUE VISA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO LITORAL CONSCIENTE, QUE ATRIBUI AO PODER PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr